ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080206/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO N° 127507/2024

Espécie: Contrato nº 080206/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.281.452/0001-75; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024; Processo: 127507/2024; Vigência: de 02/08/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato:

Gestão/Unidade: 02.013 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 1018 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Valor total: R$ 27.043,23 (vinte e sete mil e quarenta e três reais e vinte e três centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Arnaldo Bezerra da Costa.

 

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

 

Fundo Municipal de Saude de Arez-RN

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária de Saúde

Contratante

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B30A6D46

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/08/2024. Edição 3347
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072601/2024 – PROCESSO Nº 127522/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARES/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.802.520/0001-34;

 

CONTRATADA: AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 70.166.350/0001-08;

 

OBJETO: Revisão do veículo NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MCA, de placa RQJ9A82, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção;

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.004,03 (hum mil, quatro reais, três centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

02 .007 – PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Saúde; Ação: 2059 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 –Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 01 de agosto de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1F032639

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072601/2024 – PROCESSO Nº 127522/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 70.166.350/0001-08, com o valor total de R$ 1.004,03 (hum mil, quatro reais, três centavos), referente à Revisão do veículo NOVA FIORINO ENDURANCE 1.4 MCA, de placa RQJ9A82, pertencente a Frota do Município de Arez/RN, com substituição de peças e serviços necessários a sua manutenção.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Portal Nacional de Compras Públicas, e Diário Oficial do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 01 de agosto de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B334D425

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de areia, tipo média grossa e fina, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de agosto de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Arez/RN, 31 de julho de 2024.

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072202/2024

A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de tecido, tipo Oxford, para atender as demandas das Bandas Escolares do município de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de agosto de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Arez/RN, 31 de julho de 2024.

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3C660B53

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2024. Edição 3340
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072201/2024

A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Órtese tipo AFO visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitações, sediado na Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez – RN, ou solicitando no e-mail: cplarezpma@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de agosto de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Arez/RN, 31 de julho de 2024.

 

 

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

 

Agente de Contratação

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5C581046

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2024. Edição 3340
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