ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050702/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024

Espécie: Contrato nº 050702/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA – CNPJ nº 54.090.885/0001-96; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de rouparia hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024; Processo: 126905/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Erikles Henrique de Oliveira Lima.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:20FC4E42

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/07/2024. Edição 3326
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050705/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060401/2024 – PROCESSO N° 126980/2024

Espécie: Contrato nº 050705/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 44.417.480 JULLIANO MIGUEL BEZERRA DA SILVA – CNPJ nº 44.417.480/0001 66; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada na área de planejamento e apoio educacional, e prestações de contas dos recursos aplicados ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060401/2024; Processo: 126980/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 05/07/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Julliano Miguel Bezerra da Silva.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2A9DFEDA

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/07/2024. Edição 3326
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050704/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024 – PROCESSO N° 126978/2024

Espécie: Contrato nº 050704/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: N. F. GRANDE & CIA LTDA – CNPJ nº 79.034.153/0001-00; Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do município de Arez para atender às diversas secretarias do município; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024; Processo: 126978/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jean Marcelo Grandi.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:03DD2A27

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2024. Edição 3325
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050703/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024 – PROCESSO N° 126978/2024

Espécie: Contrato nº 050703/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA – CNPJ nº 07.221.905/0001-30; Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do município de Arez para atender às diversas secretarias do município; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024; Processo: 126978/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Alexandre Carlos Oliveira da Silva.

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A19D4B45

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2024. Edição 3325
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040701/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050501/2024 – PROCESSO N° 126884/2024

Espécie: Contrato nº 040701/2024, firmado em 04/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SIMON PAINEIS, INDUSTRIA

E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA – CNPJ nº 02.375.408/0001-73; Objeto: Aquisição de relógios eletrônicos digitais de rua com Backlight dupla-face e pedestal, visando atender as demandas do município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050501/2024; Processo: 126884/2024; Vigência: de 04/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Paulo Fernando Simon.

 

Arez/RN, 04 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:981E1048

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/07/2024. Edição 3323
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 – PROCESSO Nº 33.210.009/2019

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019, firmado em 02/07/2019, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 029/2019, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 010/2019;

 

Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025;

 

Fundamento Legal: art. 57, §4, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO 122 – Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE 2.044 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação

2.029 – Manutenção das Atividades do Ens. Fundamental

2.033 – Programa Estadual de Transp. Escolar-PTERN

2.038 – Programa Nacional de Transp. Escolar-PNATE

2.039 – Manutenção do Ens. Fundamental – FUNDEB 40%
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE DO RECURSO 0100000000 / 0102500000 / 0106100000/ 0101900000

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lucas Rodrigues Pinto.

 

Arez/RN, 01 de julho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C8383515

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321
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