ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 – PROCESSO Nº 133.277/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a Contratação do proponente F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.623/0001-30, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA para realização de Apresentação Artística da Banda “RAFINHA”, a ser realizada no dia 23/06/2025, durante o “Arez Junino 2025”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 16 de junho de 2025.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0B6C95ED


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 – PROCESSO Nº 133.277/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a Contratação do proponente F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.623/0001-30, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA para realização de Apresentação Artística da Banda “RAFINHA”, a ser realizada no dia 23/06/2025, durante o “Arez Junino 2025”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 16 de junho de 2025.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0B6C95ED


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 – PROCESSO Nº 133277/2025
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.623/0001-30;

 

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA para realização de Apresentação Artística da Banda “RAFINHA”, a ser realizada no dia 23/06/2025, durante o “Arez Junino 2025”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

 

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 16 de junho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1096E7A5

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 – PROCESSO Nº 133275/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.078.703/0001-73, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA para realização de Apresentação da Banda “JP FORROZADO” dia 21/06/2025, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2025”, no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 16 de junho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2A624C76


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260501/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 – PROCESSO N° 133026/2025
Espécie: Contrato nº 260501/2025, firmado em 26/05/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: VANDA LAYLLA CRUZ SILVA DE CARVALHO OLIVEIRA – CPF nº 052.957.524-88; Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar palestra a ser realizada na 1ª Conferência Municipal do Idoso, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, município de Arez/RN, com o tema: “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO”; Amparo: Inexigibilidade nº 020/2025; Processo: 133026/2025; Vigência: de 26/05/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644, de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire e, pelo Contratado, Vanda Laylla Cruz Silva de Carvalho Oliveira.

 

Arez/RN, 26 de maio de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9157D437

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 132.080/2025
O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

 

CONTRATADA: FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.725.989/0001-55;

 

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, para a Prestação dos Serviços de Assessoria para Desenvolvimento Institucional de Conselhos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa e Gestão do respectivo Fundo, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 09 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.932,60 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais, sessenta centavos).

 

BASE LEGAL: Art. 74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 08 de abril de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2462F329


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 132.080/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.725.989/0001-55, valor total de R$ 29.932,60 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais, sessenta centavos), cujo o objeto é a Prestação dos Serviços de Assessoria para Desenvolvimento Institucional de Conselhos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa e Gestão do respectivo Fundo, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 08 de abril de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:93CB33EA

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090401/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 132.080/2025
Espécie: Contrato nº 090401/2025, firmado em 09/04/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94; Contratada: FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.725.989/0001-55; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Assessoria para Desenvolvimento Institucional de Conselhos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa e Gestão do respectivo Fundo, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 015/2025; Processo: 132.080/2025; Fundamentação Legal: Art. 74, III, c, da Lei Federal 14.133/2021; Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, prolongando-se até o dia 09 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão por conta de dotação orçamentária, prevista na Lei Orçamentária do Exercício vigente, Lei Municipal nº 644/2024, de 27 de dezembro de 2024;

Valor: R$ 29.932,60 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais, sessenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dayzianne Regis da Costa Freire; e, pelo Contratado, Veruska Rodrigues Galdini.

 

Arez/RN, 09 de abril de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7119E99B

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 – PROCESSO Nº 132185/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA06532232424 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 28 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3269E4F4


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PROCESSO Nº 129267/2024

Espécie: Contrato nº 051101/2024, firmado em 05/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal; Contratada: CONSIGA CONSULTORIA EM SISTEMAS INTEGRADOS E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.049.463/0001-55; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração/conclusão e cumprimento de um Estudo Socioeconômico Ambiental, referente a criação do Parque Municipal de Ecoturismo na Ilha do Flamengo, localizada na Laguna Guaraíras, nos limites do Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 030/2024; Processo: 129267/2024; Fundamentação Legal: Art. 74, III, a, §3, da Lei Federal 14.133/2021; Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, prolongando-se até o dia 31 de março de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a lei; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2144 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; e, pelo Contratado, Paulo Ricardo Melchert de Carvalho e Silva.

 

Arez/RN, 05 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CFF0CA17

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419
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