SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301102/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 – PROCESSO Nº 127.896/2023

Arez/RN, 30 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2023. Edição 3172
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127913/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 30 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2023. Edição 3172
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301103/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127.913/2023

Arez/RN, 30 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2023. Edição 3172
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127913/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 30 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2023. Edição 3172
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127913/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN –PREFEITURA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.809.891/0001-61;

OBJETO: Contratação da empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda BONDE DO BRASIL, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2023;

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 30 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2023. Edição 3172
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 029/2023 – PROCESSO Nº 127890/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 29 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 – PROCESSO Nº 127890/2023

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN – PREFEITURA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: ALINE REIS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.019.000/0001-90;

OBJETO: Contratação da empresa ALINE REIS PRODUÇÕES LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda Aline Reis, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2023.

VIGÊNCIA: De 30/11/2023 a 31/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei;

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 29 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – PROCESSO Nº 127896/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN – PREFEITURA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.284.509/0001-25;

OBJETO: Contratação da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda PRISCILA SENNA, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2023;

VIGÊNCIA: 06 meses a contar do dia 30/11/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei;

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);

BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 29 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2023. Edição 3172
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE 021/2022 – PROCESSO Nº 104572/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 311001/2022, firmado em 31/10/2022, com a empresa VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA – CNPJ Nº 29.309.384/0001-00; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 311001/2022, decorrente da Inexigibilidade 021/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/10/2023 encerrando-se no dia 31/10/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 021/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Ação: 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Função: 15; Sub-Função: 452; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta.

Arez/RN, 30 de outubro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 – PROCESSO Nº 127178/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 17 de outubro de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2023. Edição 3147
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