ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 300402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126027/2024

Espécie: Contrato nº 300402/2024, firmado em 30/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.713.407/0001-94; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, para a Apresentação Artística do Cantor “FABINHO FERNANDES“, dia 22/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 022/2024; Processo: 126.027/2024; Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ivisson Lima de Paiva.

 

Arez/RN, 30 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:211B3F6F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 300401/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126026/2024

Espécie: Contrato nº 300401/2024, firmado em 30/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.547.056/0001-78; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a Apresentação Artística do Humorista “MUÇÃO“, dia 21/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 021/2024; Processo: 126.026/2024; Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Bruno Vieira Emerenciano.

 

Arez/RN, 30 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5A0B7414

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126.027/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.713.407/0001-94;

 

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, para a Apresentação Artística do Cantor “FABINHO FERNANDES“, dia 22/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

 

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 29 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5EA5793B

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126.026/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.547.056/0001-78, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a Apresentação Artística do Humorista “MUÇÃO“, dia 21/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 29 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BE6C38C4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126.026/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.547.056/0001-78;

 

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a Apresentação Artística do Humorista “MUÇÃO“, dia 21/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

 

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 29 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E77F1810

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126.027/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.713.407/0001-94, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, para a Apresentação Artística do Cantor “FABINHO FERNANDES“, dia 22/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 29 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F5F23D60

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/