SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 – PROCESSO Nº 129.267/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: CONSIGA – CONSULTORIA EM SISTEMAS INTEGRADOS E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.049.463/0001-55;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa CONSIGA – CONSULTORIA EM SISTEMAS INTEGRADOS E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, para a elaboração/conclusão e cumprimento de Estudo Técnico Socioeconômico Ambiental, referente a criação do Parque Municipal de Ecoturismo na Ilha do Flamengo, localizada na Laguna Guaraíras, nos limites do Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de março de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, III, a, §3, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 04 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126405/2024

Espécie: Contrato nº 030601/2024, firmado em 03/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: M L PARAGUAI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.038.011/0001-00; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa M L PARAGUAI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.038.011/0001-00. Amparo: Inexigibilidade nº 023/2024; Processo: 126.405/2024; Vigência: de 31/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Messias Lopes Paraguai.

Arez/RN, 03 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126.405/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: M L PARAGUAI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.038.011/0001-00;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa M L PARAGUAI – ME, para a Apresentação Artística do Cantor “MESSIAS PARAGUAI“, dia 21/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 29 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126.405/2024

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 29 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070202/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070202/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.078.703/0001-73;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070202/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 07/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, João Paulo Dantas da Silva.

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124.004/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.445.015/0001-50;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 070201/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 07/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Robson Richardson de Paiva Saraiva.

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124.003/2024

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 020201/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 02/05/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Edivan Cabral Dantas.

Arez/RN, 02 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 300402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126027/2024

Arez/RN, 30 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 300401/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126026/2024

Arez/RN, 30 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126.027/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.713.407/0001-94;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, para a Apresentação Artística do Cantor “FABINHO FERNANDES“, dia 22/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 29 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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