SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126.026/2024

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 29 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126.026/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.547.056/0001-78;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a Apresentação Artística do Humorista “MUÇÃO“, dia 21/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 29 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126.027/2024

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 29 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 230402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126013/2024
Espécie: Contrato nº 230402/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.588.852/0001-04; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME para a Apresentação Artística da “BANDA MEL DE CAJU“, dia 15/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 018/2024; Processo: 126.013/2024; Vigência: de 23/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Adauberto Holanda Mendes.

Arez/RN, 23 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230404/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 126025/2024

Arez/RN, 23 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230401/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125999/2024

Espécie: Contrato nº 230401/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.725.128/0001-10; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, para realização de evento com Show Artístico da Banda “FORRÓ DOS 3”, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 23 de junho de 2024, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 017/2024; Processo: 125.999/2024; Vigência: de 23/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jonas Queiroz da Silva.

Arez/RN, 23 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230403/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 126024/2024

Espécie: Contrato nº 230403/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: MARIA GISELE PEGADO ALVES DE OLIVEIRA07992628462 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.051.669/0001-04; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa MARIA GISELE PEGADO ALVES DE OLIVEIRA07992628462-ME, para a Apresentação Artística da Cantora “GISELE ALVES“, dia 22/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 019/2024; Processo: 126.024/2024; Vigência: de 23/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Maria Gisele Pegado Alves de Oliveira.

Arez/RN, 23 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220101/2024, firmado em 22/01/2024, com a empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.088.013/0001-88;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 220101/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024, até o término do exercício orçamentário, a contar do atual término da vigência dia 22/04/2024 encerrando-se no dia 31/12/2024;

Fundamento Legal: art. 105, 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, Christiano Gomes de Lima Junior.

Arez/RN, 22 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126.013/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.588.852/0001-04;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME para a Apresentação Artística da “BANDA MEL DE CAJU“, dia 15/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 22 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126.013/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.588.852/0001-04, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME para a Apresentação Artística da “BANDA MEL DE CAJU“, dia 15/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 22 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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