SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125.999/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.725.128/0001-10;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, para realização de evento com Show Artístico da Banda “FORRÓ DOS 3”, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 23 de junho de 2024, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 22 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125.999/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.725.128/0001-10, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, para realização de evento com Show Artístico da Banda “FORRÓ DOS 3”, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 23 de junho de 2024, no Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 22 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 126.025/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.623/0001-30;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, para a Apresentação Artística do Cantor “ARNALDINHO NETO“, dia 23/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (doze mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 19 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 126.024/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: MARIA GISELE PEGADO ALVES DE OLIVEIRA07992628462 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.051.669/0001-04;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa MARIA GISELE PEGADO ALVES DE OLIVEIRA07992628462-ME, para a Apresentação Artística da Cantora “GISELE ALVES”, dia 22/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 19 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 126.024/2024

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 19 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 126.025/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.623/0001-30, com o valor total de R$20.000,00 (vinte mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, para a Apresentação Artística do Cantor “ARNALDINHO NETO“, dia 23/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 19 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 110403/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125874/2024

Espécie: Contrato nº 110403/2024, firmado em 11/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.246.021/0001-10; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, para realização de evento com Show Artístico do Artista PLACILLIO DINIZ, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 016/2024; Processo: 125.874/2024; Vigência: de 11/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos Antônio Ribeiro da Silva.

Arez/RN, 11 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125657/2024

Espécie: Contrato nº 110402/2024, firmado em 11/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.260.408/0001-59; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, para realização de evento com Show Artístico da Artista SOLANGE ALMEIDA, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 015/2024; Processo: 125.657/2024; Vigência: de 11/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Luiz Lima da Silva.

Arez/RN, 11 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125.657/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.260.408/0001-59, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA para realização de evento com Show Artístico da Artista SOLANGE ALMEIDA, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125.874/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.246.021/0001-10;

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, para realização de evento com Show Artístico do Artista PLACILLIO DINIZ, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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