ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125.657/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.260.408/0001-59, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA para realização de evento com Show Artístico da Artista SOLANGE ALMEIDA, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2BBE3EE5

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125.874/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.246.021/0001-10;

 

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, para realização de evento com Show Artístico do Artista PLACILLIO DINIZ, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8781576E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125.657/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.260.408/0001-59;

 

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA para realização de evento com Show Artístico da Artista SOLANGE ALMEIDA, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

 

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A5BFA301

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125.874/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.246.021/0001-10, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade da empresa PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, para realização de evento com Show Artístico do Artista PLACILLIO DINIZ, aberto ao público, alusivo às festividades do “AREZ JUNINO 2024, em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D09C52F2

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 040401/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – PROCESSO N° 125340/2024

Espécie: Contrato nº 040401/2024, firmado em 04/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO

DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública; Amparo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024; Processo: 125340/2024; Vigência: de 04/04/2024 a 04/04/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rudimar Barbosa dos Reis.

 

Arez/RN, 04 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EC930AFD

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2024. Edição 3259
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – PROCESSO Nº 125340/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA – MEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 03 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C7BD8DFD

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2024. Edição 3259
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271201/2023, firmado em 27/12/2023, com a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 39.500.794/0001-98;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 271201/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2023, por mais 09 (nove) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/03/2024, encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, André Luis de Souza Bahia.

 

Arez/RN, 28 de março de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:064CF47C

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 124704/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.639.299/0001-29;

OBJETO: Contratação de órgão ou entidade integrante da Administração Pública (Departamento Estadual de Imprensa), para a publicação de matérias no Diário Oficial do Estado, segundo as normas da legislação, para atender as demandas do Município de Arez/RN.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023 para o exercício de 2024.

 

BASE LEGAL: Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21.

 

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:57A84C03

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 124704/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.639.299/0001-29, com o valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais), referente à Contratação de órgão ou entidade integrante da Administração Pública (Departamento Estadual de Imprensa), para a publicação de matérias no Diário Oficial do Estado, segundo as normas da legislação, para atender as demandas do Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:740DFC33

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 124705/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente IMPRENSA NACIONALinscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00, com o valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais), referente à Contratação de órgão ou entidade integrante da Administração Pública (Imprensa Nacional), para a publicação de matérias no Diário Oficial da União, segundo as normas da legislação, para atender as demandas do Município de Arez/RN.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:780E0D12

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
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