SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 124705/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00;

OBJETO: Contratação de órgão ou entidade integrante da Administração Pública (Imprensa Nacional), para a publicação de matérias no Diário Oficial da União, segundo as normas da legislação, para atender as demandas do Município de Arez/RN.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023 para o exercício de 2024.

BASE LEGAL: Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21.

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 124707/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.272.908/0001-66;

OBJETO: Contratação de empresa de jornal diário de grande circulação no Estado para publicação de avisos e demais atos de licitação, para atender a legislação no que diz o Art. 54, § 1º da Lei 14.133/21.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023 para o exercício de 2024.

BASE LEGAL: Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21.

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 124707/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.272.908/0001-66, com o valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), referente à Contratação de empresa de jornal diário de grande circulação no Estado para publicação de avisos e demais atos de licitação, para atender a legislação no que diz o Art. 54, § 1º da Lei 14.133/21.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – PROCESSO Nº 124006/2024

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Arez/RN, 17 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – PROCESSO Nº 124.011/2024

Arez/RN, 09 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – PROCESSO Nº 124011/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: CRISTIANE ROSA56555032472-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.831.469/0001-54;

OBJETO: Contratação da empresa CRISTIANE ROSA56555032472-ME para realização de evento com Show Artístico Musical de CRISTIANE VELASSY e Banda, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 10 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se por 03 (três) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 08 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – PROCESSO Nº 124011/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CRISTIANE ROSA56555032472-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.831.469/0001-54, com o valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente à Contratação da empresa CRISTIANE ROSA56555032472-ME para realização de evento com Show Artístico Musical de CRISTIANE VELASSY e Banda, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 10 de fevereiro de 2024.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 08 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 07 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.078.703/0001-73;

OBJETO: Contratação da empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA para realização de evento com Show Artístico Musical de JP Forrozado, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Arez/RN, 07 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124.004/2024

Espécie: Contrato nº 070201/2024, firmado em 070201/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.445.015/0001-50; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA para realização de evento com Show Artístico do Artista Robson Paiva, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no dia 10 de fevereiro de 2024, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 008/2024; Processo: 124.004/2024; Vigência: de 07/02/2024 a 07/05/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Robson Richardson de Paiva Saraiva.

Arez/RN, 07 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/