ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 070202/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124.005/2024

Espécie: Contrato nº 070202/2024, firmado em 07/02/01/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.078.703/0001-73; Objeto: Contratação da empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA para realização de evento com Show Artístico Musical de JP Forrozado, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2024. Amparo: Inexigibilidade nº 009/2024; Processo: 124.005/2024; Vigência: de 07/02/2024 a 07/05/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; ValorR$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Paulo Dantas da Silva.

 

Arez/RN, 07 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:AC786545

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124004/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.445.015/0001-50;

 

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA para realização de evento com Show Artístico do Artista Robson Paiva, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no dia 10 de fevereiro de 2024, no Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

 

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 07 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BBD8DA78

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124004/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.445.015/0001-50, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA para realização de evento com Show Artístico do Artista Robson Paiva, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no dia 10 de fevereiro de 2024, no Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 07 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DB0ACA97

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 020201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124.003/2024

Espécie: Contrato nº 020201/2024, firmado em 020201/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: VOCALIZE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.640.398/0001-91; Objeto: Contratação da empresa VOCALIZE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com Show Artístico do Artista Lukas Lemos, aberto ao público, alusivo às festividades da Prévia de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024. Amparo: Inexigibilidade nº 002/2024; Processo: 124.002/2024; Vigência: de 02/02/2024 a 02/05/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; ValorR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Edivan Cabral Dantas.

 

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2AF9E49B

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124003/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: VOCALIZE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA06532232424 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.640.398/0001-91;

 

OBJETO: Contratação da empresa VOCALIZE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com Show Artístico do Artista Lukas Lemos, aberto ao público, alusivo às festividades da Prévia de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 02 de maio de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

 

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:85912AE7

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124003/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente VOCALIZE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA06532232424 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.640.398/0001-91, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente à Contratação da empresa VOCALIZE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com Show Artístico do Artista Lukas Lemos, aberto ao público, alusivo às festividades da Prévia de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A7A65FFC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 124441/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: ANA CAROLINA COSME DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 110.905.564-11;

OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar palestras e oficinas durante toda a Jornada Pedagógica 2024, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro, com o tema: “AS METODOLOGIAS ATIVAS E AS TECNOLOGIAS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM”.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023 para o exercício de 2024.

 

BASE LEGAL: Art. 74, III, da Lei n.º 14.133/21.

 

Arez/RN, 1º de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0DA2490D

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 124441/2024

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, III, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANA CAROLINA COSME DA SILVAinscrita no CPF/MF sob o nº 110.905.564-11, com o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), referente à Contratação de pessoa física para ministrar palestras e oficinas durante toda a Jornada Pedagógica 2024, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro, com o tema: “AS METODOLOGIAS ATIVAS E AS TECNOLOGIAS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM” .

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 1º de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:87CF1B45

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 010201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – PROCESSO N° 124441/2024

Espécie: Contrato nº 010201/2024, firmado em 01/02/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ANA CAROLINA COSME DA SILVA; Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar palestras e oficinas durante toda a Jornada Pedagógica 2024, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro, com o tema: “AS METODOLOGIAS ATIVAS E AS TECNOLOGIAS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM”; Amparo: Inexigibilidade nº 007/2024; Processo: 124441/2024; Vigência: de 01/02/2024 a 01/06/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Ana Carolina Cosme da Silva.

 

Arez/RN, 1º de fevereiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:964D279A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN – PREFEITURA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.088.013/0001-88;

 

OBJETO: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA para realização de evento com Show Artístico Musical da BANDA GRAFITH, aberto ao público, alusivo às festividades da Prévia de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: Até dia 22 de abril de 2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);

 

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 22 de janeiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:460AEE0E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/