SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128.551/2023

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2024. Edição 3199
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – PROCESSO N° 123.270/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2023, firmado em 07/02/2023, com a instituição LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, entidade de fins filantrópicos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.765/0001-39; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 070201/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 007/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 007/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2159 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); Função: 10; Sub-Função: 302; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001002;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Roberto Magnus Duarte Sales, e Ivo Barreto de Medeiros.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128372/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN;

CONTRATADA: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA;

OBJETO: Contratação da empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda TIERRY , aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )

BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 27 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2024. Edição 3192
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023

Arez/RN, 27 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2024. Edição 3192
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TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128372/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 27 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 271202/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 – PROCESSO Nº 128.281/2023

Arez/RN, 27 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2024. Edição 3192
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 – PROCESSO Nº 128281/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN

CONTRATADA: EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

OBJETO: Contratação da empresa EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda MARA PAVANELLY, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: Até dia 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 26 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2024. Edição 3192
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 032/2023 – PROCESSO Nº 128281/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 26 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2024. Edição 3192
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 301101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 – PROCESSO Nº 127.890/2023

Espécie: Contrato nº 301101/2023, firmado em 30/11/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ALINE REIS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.019.000/0001-90; Objeto: Contratação da empresa ALINE REIS PRODUÇÕES LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda Aline Reis, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 029/2023; Processo: 127.890/2023; Vigência: de 30/11/2023 a 31/05/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Tamer Braga Sancho Neto.

Arez/RN, 30 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – PROCESSO Nº 127896/2023

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.284.509/0001-25, com o valor total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente à Contratação da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda PRISCILA SENNA, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2023.

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 30 de novembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2023. Edição 3172
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