ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260501/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 – PROCESSO N° 133026/2025
Espécie: Contrato nº 260501/2025, firmado em 26/05/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: VANDA LAYLLA CRUZ SILVA DE CARVALHO OLIVEIRA – CPF nº 052.957.524-88; Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar palestra a ser realizada na 1ª Conferência Municipal do Idoso, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, município de Arez/RN, com o tema: “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO”; Amparo: Inexigibilidade nº 020/2025; Processo: 133026/2025; Vigência: de 26/05/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 644, de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire e, pelo Contratado, Vanda Laylla Cruz Silva de Carvalho Oliveira.

 

Arez/RN, 26 de maio de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9157D437

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, CNPJ Nº 08.161.234/0001-22

 

CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 08.334.385/0001-35

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água potável

 

VIGÊNCIA: 12 meses a contar do dia 20/01/2021, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 171.160,00 (cento e setenta e um mil, cento e sessenta reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 551 de 24 de dezembro de 2020 para o exercício de 2021

 

BASE LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 20 de janeiro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, CNPJ Nº 08.161.234/0001-22

 

CONTRATADA: COSERN – COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 08.324.196/0001-81

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica

 

VIGÊNCIA: 12 meses a contar do dia 20/01/2021, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 897.720,00 (oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 551 de 24 de dezembro de 2020 para o exercício de 2021

 

BASE LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 20 de janeiro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, CNPJ Nº 08.161.234/0001-22

 

CONTRATADA: TELEMAR, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de telefonia fixa

 

VIGÊNCIA: 12 meses a contar do dia 20/01/2021, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 551 de 24 de dezembro de 2020 para o exercício de 2021

 

BASE LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 20 de janeiro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal