SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271201/2023, firmado em 27/12/2023, com a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 39.500.794/0001-98;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 271201/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2023, por mais 09 (nove) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/03/2024, encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 616 de 18 de dezembro de 2023, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratada, André Luis de Souza Bahia.

Arez/RN, 28 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2024. Edição 3317
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128510/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.375.365/0001-76;

OBJETO: Contratação da empresa FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA FERRO NA BONECA, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez /RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2024;

VIGÊNCIA: Até dia 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 03 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030101/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128.510/2023

Arez/RN, 03 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128510/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 03 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128510/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.375.365/0001-76;

OBJETO: Contratação da empresa FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA FERRO NA BONECA, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez /RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2024;

VIGÊNCIA: Até dia 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 03 de janeiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2024. Edição 3195
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020302/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 123977/2023

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128551/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2024. Edição 3199
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128551/2023

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: CARLA PATRICIA BEZERRA DE FARIAS06532232424 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.082.213/0001-01;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Apresentação Artística da cantora “KARLA PATRICIA e BANDA” a ser realizado no dia 31/12/2023, no Réveillon em Praça Pública, no Município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128.551/2023

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2024. Edição 3199
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – PROCESSO N° 123.270/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2023, firmado em 07/02/2023, com a instituição LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, entidade de fins filantrópicos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.765/0001-39; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 070201/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 007/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 007/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 Unidade Orçamentária: 02 .007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2159 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); Função: 10; Sub-Função: 302; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001002;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Roberto Magnus Duarte Sales, e Ivo Barreto de Medeiros.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2024. Edição 3244
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