TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 013/2023 -PROCESSO Nº 124849/2023

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 32.217.352 MARCELO BRUNO DE FREITAS FERREIRA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.217.352/0001-90, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à Contratação de empresa para realização de Show do Humorista “Zé Lezin” (Nairon Ozeas Alves Barreto), a ser realizado no dia 18/06/2023, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2023”, no Município de Arez/RN, conforme especificações no Termo de Referência.

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 03 de maio de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2023. Edição 3051
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 – PROCESSO Nº 124544/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 10 de abril de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/04/2023. Edição 3016
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 – PROCESSO Nº 124272/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo encontra-se devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 21 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/03/2023. Edição 2998
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 123495/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez – RN, 13 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/02/2023. Edição 2974
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 – PROCESSO Nº 123504/2023

Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.

Arez – RN, 10 de fevereiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/02/2023. Edição 2974
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