ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 132.080/2025
O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

 

CONTRATADA: FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.725.989/0001-55;

 

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, para a Prestação dos Serviços de Assessoria para Desenvolvimento Institucional de Conselhos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa e Gestão do respectivo Fundo, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 09 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.932,60 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais, sessenta centavos).

 

BASE LEGAL: Art. 74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 08 de abril de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2462F329


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 132.080/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.725.989/0001-55, valor total de R$ 29.932,60 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais, sessenta centavos), cujo o objeto é a Prestação dos Serviços de Assessoria para Desenvolvimento Institucional de Conselhos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa e Gestão do respectivo Fundo, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN.

 

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 08 de abril de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:93CB33EA

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090401/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 132.080/2025
Espécie: Contrato nº 090401/2025, firmado em 09/04/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94; Contratada: FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.725.989/0001-55; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Assessoria para Desenvolvimento Institucional de Conselhos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa e Gestão do respectivo Fundo, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 015/2025; Processo: 132.080/2025; Fundamentação Legal: Art. 74, III, c, da Lei Federal 14.133/2021; Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, prolongando-se até o dia 09 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão por conta de dotação orçamentária, prevista na Lei Orçamentária do Exercício vigente, Lei Municipal nº 644/2024, de 27 de dezembro de 2024;

Valor: R$ 29.932,60 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais, sessenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dayzianne Regis da Costa Freire; e, pelo Contratado, Veruska Rodrigues Galdini.

 

Arez/RN, 09 de abril de 2025.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7119E99B

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 – PROCESSO Nº 132185/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA06532232424 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 28 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3269E4F4


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126.026/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.547.056/0001-78;

 

OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a Apresentação Artística do Humorista “MUÇÃO“, dia 21/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

 

BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 29 de abril de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E77F1810

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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