Categoria: Tomada de Preço - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240101/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 240101/2024, firmado em 24/01/2024;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 240101/2024, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, em aproximadamente 24,95% (dezoito vírgula noventa e quatro por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Mercado Municipal do Peixe, na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	1095 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Emenda Parlamentar Estadual 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rodolfo de França Lima.

Arez/RN, 25 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:09E7D9A0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.290/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal– CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22;

Contratado: M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 04.867.082/0001-27;

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 210601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 004/2021;

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 616/2023, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024;

PODER	02 – Executivo
ÓRGÃO	02.004 – Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos
FUNÇÃO	04 – Administração
SUB-FUNÇÃO	122 – Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE	2.008 – Manutenção das Ativ. Secretaria de Administração
NATUREZA DA DESPESA	3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE DE RECURSOS	15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025;

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Maria do Socorro Moura de Oliveira.

Arez/RN, 21 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:13106E20

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.574/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.637/0001-38;

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 230601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 006/2021;

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 616/2023, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024;

Unidade Orçamentária:	02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação:	2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa:	0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa:	3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arês

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025;

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Roney Fellipe Batista Calistrato

Arez/RN, 21 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DF1D5C14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160201/2024 – TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160201/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2023, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 16/06/2024, encerrando-se no dia 16/08/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2023;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação:	1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função:	10 – SAÚDE
Sub-Função:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

Arez/RN, 14 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BA85FAF6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240101/2024 – TOMADA DE PREÇOS 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 240101/2024, firmado em 24/01/2024, com a empresa LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 240101/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 009/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 24/05/2024, encerrando-se no dia 24/09/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 009/2023;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	1095 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Emenda Parlamentar Estadual 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rodolfo de França Lima.

Arez/RN, 24 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:24DEBE95

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2024. Edição 3314
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160201/2024 – TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2023;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação:	1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função:	10 – SAÚDE
Sub-Função:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

Arez/RN, 16 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:86B9A955