ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160202/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.057/2023

Extrato do QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 160202/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160202/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 012/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 16/02/2025, encerrando-se no dia 16/06/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 012/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

Arez/RN, 14 de fevereiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do SÉTIMO TERMO Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 180501/2023 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 8,12% (vinte e um vírgula cinquenta e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da Construção de uma Quadra de Esportes (Comunidade do Patané), no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 873852/2018-Operação 1057784-54/Ministério do Esporte/CAIXA, Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.

Arez/RN, 20 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 – TOMADA DE PREÇOS 002/2023 – PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023, com a empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73;

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 180501/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 18/11/2024 encerrando-se no dia 18/02/2025;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 002/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.

Arez/RN, 18 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/11/2024. Edição 3418
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161101/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – PROCESSO Nº 125.611/2023

Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 161101/2023, firmado em 16/11/2023;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: CONSTRUTORA SOLAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 161101/2023, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, em aproximadamente 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 928750/2022 – Operação nº. 1082735-43 –/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Nelson Duarte Lira.

Arez/RN, 06 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/11/2024. Edição 3410
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 060201/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127089/2023

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN – PREFEITURA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22 com sede na Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59.170-000, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Bergson Iduino de Oliveira, brasileiro, casado, Empresário, residente no Sítio Miranda – Fazenda Miranda, s/n, Patané, Zona Rural, Arez/RN – CEP nº 59.170-000, inscrito no CPF sob nº 379.417.984-68, portador do RG nº 544140/ITEP/RN, doravante designado CONTRATANTE, e a Empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67, com sede a Rua Professor Castilho, 431 – Sala 603 – Campo Grande/RJ – CEP: 23.045-060, doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por Douglas Adriano da Costa Leite.

Objeto do contrato distratado: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal da Divina Providência (Etapa III), zona urbana do Município de Arez/RN, conforme atividades descritas na cláusula primeira do presente contrato.

Motivação do Distrato:

1. A motivação para a prática do ato dar-se-á pelo pedido formulado pela empresa enviado para o email: cplarezpma@gmail.com, em 04/11/2024, que no seu corpo alega que encontrou dificuldades no mercado nos preços dos insumos da construção civil (tijolo, pré-moldados), devido a diversos fatores, como a desvalorização do real, a alta demanda e a baixa produção. O que o tornou o valor contratual consideravelmente defasado e que impossibilitou a continuidade do serviço, e diante da negativa do Município de Arez/RN, ao Pedido de Reequilíbrio Econômico Financeiro, pleiteado pela Contratada de forma verbal. Como é cediço, todo e qualquer contrato pode ser distratado, o contrato formalizado com a Administração Pública não terá trato diferente.

2. Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de execução de serviços/obra.

Base Legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II, do artigo 79 da Lei Federal n° 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima, do referido Contrato de Execução de Serviço/obra, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE/RESCINDENTE e CONTRATADO/RESCINDIDO.

Signatários: Bergson Iduino de Oliveira, pela Contratante/Rescindente Douglas Adriano da Costa Leite, pelo Contratado/Rescindido.

Cumpra-se, Publique-se.

Arez/RN, 06 de novembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/11/2024. Edição 3410
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200301/2024 – TOMADA DE PREÇOS 014/2023 – PROCESSO Nº 128.440/2023

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 200301/2024, firmado em 20/03/2024, com a empresa ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 200301/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 014/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 20/09/2024, encerrando-se no dia 20/12/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 014/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Rubem Ramos Pontes Neto.

Arez/RN, 20 de setembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2024. Edição 3412
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240101/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 240101/2024, firmado em 24/01/2024;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 240101/2024, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, em aproximadamente 24,95% (dezoito vírgula noventa e quatro por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Mercado Municipal do Peixe, na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rodolfo de França Lima.

Arez/RN, 25 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.290/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal– CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22;

Contratado: M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 04.867.082/0001-27;

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 210601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 004/2021;

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 616/2023, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024;

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025;

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Maria do Socorro Moura de Oliveira.

Arez/RN, 21 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.574/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.637/0001-38;

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 230601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 006/2021;

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 616/2023, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024;

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025;

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Roney Fellipe Batista Calistrato

Arez/RN, 21 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160201/2024 – TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160201/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2023, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 16/06/2024, encerrando-se no dia 16/08/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2023;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

Arez/RN, 14 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
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