Categoria: Tomada de Preço - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160202/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.057/2023

Espécie: Contrato nº 160202/2024, firmado em 16/02/2024;

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;

Contratada: CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo) Etapa II, zona urbana do Município de Arez/RN,;

Valor: R$ 281.076,21 (duzentos e oitenta e um mil, setenta e seis reais, vinte e um centavos);

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 012/2023; Processo Administrativo: 127.057/2023;

Vigência: de 16/02/2024 a 16/06/2024;

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:	1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função:	12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Douglas Adriano da Costa Leite.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EFB58392

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO Nº 102.432/2022

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo do Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.970.117/0001-51;

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 150901/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de aproximadamente 18% (dezoito por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas na zona urbana do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 916577/2021 – Operação nº. 1077740-77 –/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do Ramo Gomes da Silva.

Arez/RN, 12 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:5787D6EB

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – PROCESSO Nº 127.970/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 013/2023, que objetiva a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, e Drenagem Superficial da Rua Principal de Mundo Novo de Baixo, zona rural do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, à proponente SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01, com o valor total de R$ 299.384,63 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais, sessenta e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 04 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FAF47607

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2024. Edição 3236
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADJUDICACÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – PROCESSO Nº 127.970/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, que objetiva a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional, e Drenagem Superficial da Rua Principal de Mundo Novo de Baixo, zona rural do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01, com o valor total de R$ 299.384,63 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais, sessenta e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento das Propostas.

Arez/RN, 04 de março de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6C2118D1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260502/2023 – TOMADA DE PREÇOS 005/2023 – PROCESSO Nº 124.386/2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 260502/2023, firmado em 26/05/2023, com a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 260502/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 005/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 26/02/2024 encerrando-se no dia 26/05/2024;

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos Ordinários
Região:	0001 – Arez

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	2118 – URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos Ordinários
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Marcos William Bezerra de Andrade.

Arez/RN, 23 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:935FD07F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260501/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 – PROCESSO Nº 124.385/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260501/2023, firmado em 26/05/2023;

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.621.931/0001-75;

Objeto: alterar o valor global do Contrato nº 260501/2023 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 21,55% (vinte e um vírgula cinquenta e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma de Quadras Poliesportivas no Centro, Conjunto Florescer, e Comunidade de Patané, no Município de Arez/RN;

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:	1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados
Região:	0001 – Arez

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, José Luiz da Silva Andrade.

Arez/RN, 22 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9C547DD1