ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO N°. 666/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.931.430,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

 

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.931.430,00 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

 

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

 

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Arês/RN, 02 de agosto de 2021

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Arez

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo)         2.931.430,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO         8.000,00
  2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO       8.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 8.000,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO         189.230,00
  2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO       132.110,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 57.950,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 38.980,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 11.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 3.280,00
  2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS.       57.120,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10010000 0001 57.120,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO         1.044.710,00
  2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR       22.950,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 22.950,00
  2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%       99.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11130000 0001 99.000,00
  2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 60%       187.300,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 11120000 0001 187.300,00
  2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO       137.500,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 76.500,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 39.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 22.000,00
  2172 MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 60%       597.960,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11120000 0001 477.100,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 11120000 0001 120.860,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA         224.500,00
  2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA       224.500,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 3.400,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 44.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 176.600,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         1.220.130,00
  2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS       848.330,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 557.600,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 170.730,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 120.000,00
  2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA       311.300,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 206.300,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 97.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 8.000,00
  2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL       35.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 5.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12140000 0001 30.000,00
  2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE       5.500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 5.500,00
  2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)       20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 20.000,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL         146.400,00
  2054 MANUTENÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL       108.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 71.000,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 37.000,00
  2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS       38.400,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 37.200,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 1.200,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA         76.460,00
  2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E       76.460,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 67.460,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 5.000,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA         22.000,00
  2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA       22.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 12.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 10.000,00
Anexo II (Redução)         2.931.430,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO         83.700,00
  1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE       29.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 29.900,00
  2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE       4.500,00
    3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 4.500,00
  1147 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE       20.000,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 12.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 8.000,00
  2192 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES       8.400,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 2.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 2.900,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 2.600,00
  1142 REAPARELHAGEM DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO       9.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 9.900,00
  2099 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL       3.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 500,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 1.500,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 500,00
  2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE       4.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 990,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 990,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 2.020,00
  2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO       4.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 2.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 2.000,00
02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO         84.740,00
  2165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO       21.070,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 3.180,00
    3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 10010000 0001 2.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 14.900,00
  2166 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE ARRECADAÇÃO FISCAL       24.870,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 9.900,00
  2167 QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SMT       7.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 1.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 1.900,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 1.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 1.300,00
  2168 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO       1.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 1.900,00
  1150 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS       29.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 29.900,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO         17.400,00
  2007 PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS       9.220,00
    3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 9.220,00
  2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS.       3.280,00
    3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 3.280,00
  2189 CONTRIBUIÇÃO AO AMLAP/FEMURN/CNM       4.900,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 4.900,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO         1.270.310,00
  1025 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       169.500,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 14.900,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 14.900,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 9.900,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 99.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 29.900,00
  1117 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL       122.900,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11250000 0001 49.900,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11250000 0001 23.100,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11250000 0001 49.900,00
  1118 IMPLANTAÇÃO DO TELE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL       59.500,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.900,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 9.900,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.900,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 19.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 19.900,00
  1120 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL       209.500,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11250000 0001 9.900,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11250000 0001 9.900,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11250000 0001 9.900,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11240000 0001 129.900,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11250000 0001 49.900,00
  1123 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR       61.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 49.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11250000 0001 11.100,00
  1127 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL       49.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11250000 0001 49.900,00
  2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR – FNDE/PNAE       49.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11220000 0001 45.000,00
  2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR       22.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 2.040,00
  2033 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN       29.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15200000 0001 29.000,00
  2037 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA – QSE       39.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11200000 0001 39.000,00
  2038 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE       37.890,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15200000 0001 4.990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11230000 0001 20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15200000 0001 12.900,00
  2042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       22.950,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 2.990,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.990,00
  2045 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO E FARDAMENTO ESCOLAR       14.990,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 14.990,00
  2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – PRE-ESCOLA       48.870,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 7.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 2.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 9.990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 9.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 14.900,00
  2048 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS       46.800,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 9.900,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 9.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 14.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 12.100,00
  2170 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL       132.520,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 5.990,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 3.200,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 18.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 11.500,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 11.040,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 27.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 49.900,00
  2171 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%       99.290,00
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 11130000 0001 9.300,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 11130000 0001 19.990,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11130000 0001 9.990,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11130000 0001 60.010,00
  1119 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL       54.800,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 19.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11250000 0001 34.900,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA         291.600,00
  1029 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS E BUEIROS       27.200,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 9.900,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 9.300,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 8.000,00
  1041 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS       76.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15100000 0001 18.000,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15100000 0001 24.000,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15100000 0001 12.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 18.000,00
    4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15100000 0001 4.000,00
  1069 AMPLSISTABASTECIMENTO DE AGUA       63.900,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15100000 0001 8.000,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15100000 0001 8.000,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15100000 0001 8.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 39.900,00
  1086 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS       20.000,00
    4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15100000 0001 20.000,00
  1087 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MATADOURO       46.800,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 3.000,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 9.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 19.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 14.900,00
  2068 MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO       22.700,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.900,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 4.900,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 3.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 9.900,00
  2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA       35.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15300000 0001 35.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         226.100,00
  1018 AQUISICAO DE VEICULOS       49.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12140000 0001 29.100,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12900000 0001 19.900,00
  1079 AQUISIÇÃO DE VEICULOS       69.700,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 9.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12140000 0001 29.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12150000 0001 29.900,00
  1109 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE       27.300,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 9.900,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 3.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 14.400,00
  2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE       15.000,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 500,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 7.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 7.000,00
  2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE- ACS       5.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 950,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 950,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12140000 0001 950,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 1.200,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12140000 0001 950,00
  2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE       14.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12150000 0001 14.900,00
  2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)       4.500,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 2.600,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 1.900,00
  1074 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGICA       19.800,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 9.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12150000 0001 9.900,00
  2062 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE       1.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12140000 0001 1.000,00
  1094 AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL       19.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15100000 0001 19.900,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL         665.630,00
  2070 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGDBF       46.900,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 13110000 0001 4.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 4.900,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13110000 0001 14.300,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13110000 0001 8.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 9.900,00
  2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO – IGDBF       103.500,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 11.300,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 9.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 13110000 0001 12.500,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 13110000 0001 4.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 9.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 9.990,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13110000 0001 9.990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13110000 0001 12.020,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 14.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13110000 0001 9.900,00
  2076 MANUTENÇÃO DO PROG FAMÍLIA ACOLHEDORA ATREAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL       24.700,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 4.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 14.900,00
  2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS       65.200,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 24.900,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 13110000 0001 7.300,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 13110000 0001 3.500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 9.700,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12140000 0001 14.900,00
  2079 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA     111.900,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 11.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 13110000 0001 7.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 13110000 0001 1.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 14.000,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 14.900,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13110000 0001 14.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 14.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13110000 0001 4.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 14.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13110000 0001 2.800,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13110000 0001 11.500,00
  2081 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL     12.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 13110000 0001 2.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 10.000,00
  2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL 24.230,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 4.530,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 9.900,00
  2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS       71.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 21.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 50.000,00
  2164 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGDSUAS       68.500,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 13110000 0001 9.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 4.900,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13110000 0001 4.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13110000 0001 4.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13110000 0001 4.500,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 4.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13110000 0001 14.900,00
  1172 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS       59.000,00
    4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10010000 0001 39.900,00
    4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 13120000 0001 19.100,00
  1073 APARELHAMENTO DAS UNIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS       39.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 19.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13110000 0001 19.100,00
  1173 MELHORIAS HABITACIONAIS       39.700,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13110000 0001 9.900,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 19.900,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13110000 0001 9.900,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA         81.160,00
  2051 MANUTENCAO E AMPLIAÇÃO BANDA DE MUSICA       4.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.000,00
  2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E       4.700,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 4.700,00
  2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS       5.000,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 5.000,00
  1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE DA SECRETARIA       67.460,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 67.460,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA         183.790,00
  2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA       40.840,00
    3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 10010000 0001 4.990,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10010000 0001 4.990,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 7.860,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 23.000,00
  2104 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO PEQUENO AGRICULTOR       12.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 2.200,00
  1103 PROGRAMA DE CISTERNAS     40.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 40.000,00
  2021 FORTALECIMENTO AS CAMPANHAS CONTRA FEBRE AFTOSA       20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 1.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 4.900,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10010000 0001 4.300,00
  1104 PERFURAÇÃO DE POÇOS       70.950,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15100000 0001 9.950,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15100000 0001 9.900,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15100000 0001 9.950,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 41.150,00
02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE         27.000,00
  1095 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO       27.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 27.000,00
Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha