Espécie: Contrato nº 041105/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: FABIO JOSE DE SENA – CNPJ nº 43.021.629/0001-20; Objeto: Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa Eletrônica nº 02/2024; Processo: 128901/2024; Vigência: de 04/11/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 3.916,80 (três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Fabio Jose de Sena.