Espécie: Contrato nº 191101/2024, firmado em 19/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A. G. C. DE FREITAS LTDA – CNPJ nº 10.790.510/0001-63; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de gelo, em escama e em cubo, visando atender as demandas do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 092501/2024; Processo: 129203/2024; Vigência: de 19/11/2024 a 19/11/2025, podendo ser prorrogado conforme a lei; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Aline Gleicy Costa de Freitas.