ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010402/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042901/2022 – PROCESSO N° 101925/2022

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 101925/2022, Modalidade Dispensa nº 042901/2022.

CONTRATANTE: Município de Arez – Prefeitura.

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Pedro Marinho de Menezes, SN, Centro, Arez/RN destinado ao funcionamento da Creche Municipal Maria Aparecida Ferreira.

CONTRATADO: DANIEL PESSOA DE MATOS – CPF nº 032.554.394-18.

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 2046 – Manutenção das Ações do Ensino Infantil; Função: 12 – EDUCAÇÃO; Sub-Função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL; Programa: 0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Região: 0001 – Arês.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 01 de abril de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal