ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030201/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 – PROCESSO Nº 134.009/2021
Espécie: Contrato nº 030201/2022, firmado em 03/02/2022;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF sob o nº. 22.318.474/0001-19;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Guió, zona urbana do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 430.941,61 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e quarenta e um reais, sessenta e um centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 013/2021; Processo Administrativo: 134.009/2021;
Vigência: de 03/02/2022 a 03/08/2022;
Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Ação: | 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação
100100000 – Recursos Ordinários |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.
Arez/RN, 03 de fevereiro de 2022.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal