ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040301/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – PROCESSO Nº 110.116/2022
Espécie: Contrato nº 040301/2022, firmado em 04/03/2022;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: ECC – EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.275.651/0001-33;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos pelo método Convencional das Ruas Alto da Vila e Cercado Grande, Distrito de Patané, zona rural, no Município de Arez/RN;
Valor: R$ 506.858,05 (quinhentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, cinco centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 001/2022; Processo Administrativo: 110.116/2022;
Vigência: de 04/03/2022 a 04/07/2022;
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
Ação: | 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 100100000 – Recursos Ordinários |
Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pela contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela contratada, Minervino Carlos Neto.
Arez/RN, 04 de março de 2022.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal