Espécie: Contrato nº 040302/2022, firmado em 04/03/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: TULIO TRINDADE DO NASCIMENTO; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de troca de portões e colocação de corrimões do mercado público de Arez/RN. Amparo: Dispensa nº 012502/2022; Processo: 100897/2022; Fundamentação Legal: Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93; Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, prolongando-se até o dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com a lei; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTUR; Ação: 1046 – Manutenção de Prédios e Logradouros; Função: 15 – URBANISMO; Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBAN; Programa: 0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFR INTEG DE EQUIP PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO E USO DO SOL; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDIC / 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕE; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Imposto; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 32.198,22 (trinta e dois mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; e, pelo Contratado, Tulio Trindade do Nascimento.