ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121201/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110909/2022 – PROCESSO Nº 105641/2022
O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 105641/2022, Modalidade Dispensa de Licitação nº 110909/2022.
CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.
OBJETO: Contratação de empresa visando o Fornecimento de Fardamentos para os Agentes de Saúde do Município de Arez/RN.
CONTRATADO: L M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.673.313/0001-01;
Valor Total: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais).
VIGENCIA: 12 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Unidade Orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 576/2021 para o exercício de 2022, pelas Unidades Orçamentarias solicitantes.
Unidade Orçamentária: 02 .007- PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Natureza da Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 16000000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Região: 0001 – Arês
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Arez/RN, 12 de dezembro de 2022.
DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Saúde
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal