ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150902/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – PROCESSO Nº 102.435/2022
Espécie: Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.970.117/0001-51;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas na zona rural do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 914874/2021 – Operação nº. 1077172-17 –/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 269.221,49 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 006/2022; Processo Administrativo: 102.435/2022;
Vigência: de 15/09/2022 a 15/12/2022;
Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
| Ação: | 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do Ramo Gomes da Silva.
Arez/RN, 15 de setembro de 2022.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal