ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250202/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 – PROCESSO N° 101226/2022
O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 101226/2022, Modalidade Dispensa nº 021401/2022.
CONTRATANTE: Município de Arez – Fundo Municipal de Saúde.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Pelotão de Combate as Endemias do município de Arez/RN.
CONTRATADO: MARIA DE FATIMA ARCANJO DA SILVA – CPF nº 778.726.734-87.
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2057 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde; Função: 10 – SAÚDE; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Região: 0001 – Arês.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.
Arez/RN, 25 de fevereiro de 2022.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Saúde
