Espécie: Contrato nº 271202/2023, firmado em 27/12/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.214.384/0001-34; Objeto: Contratação da empresa EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda MARA PAVANELLY, aberto ao público, alusivo à comemoração da Tradicional Festa de Reis, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2024. Amparo: Inexigibilidade nº 032/2023; Processo: 128.281/2023; Vigência: de 27/12/2023 a 31/03/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Zilmara Maria de Moraes Barros.