Espécie: Contrato nº 301102/2023, firmado em 30/11/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.284.509/0001-25; Objeto: Contratação da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda PRISCILA SENNA, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 030/2023; Processo: 127.896/2023; Vigência: de 30/11/2023 a 31/05/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Márcio Soares Pires Ferreira.