ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129820/2024
Extrato do QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025, com a empresa LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 290101/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 017/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 29/07/2025, encerrando-se no dia 29/10/2025;
Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 017/2024;
Cobertura Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
| Ação: | 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 17540000 – Recursos de Operação de Crédito
15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lourival Pedro de Lima Filho.
Arez/RN, 29 de julho de 2025.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:90BAAAF4