ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 132/2025

CONSIDERANDO que as normas estabelecidas no Estatuto Social da Escola, que dispõe sobre a criação do Conselho Escolar e sua Finalidade.

CONSIDERANDO que o o referido Estatuto, disciplina que o Conselho Escolar deverá ser constituído pela direção da escola, professores e servidores efetivos, pais responsáveis pelos alunos, representantes da comunidade local. Paragrafo único: Os membros do conselho serão eleitos para mandatos de dois anos, permitida a recondução por mais um mandato.

CONSIDERANDO que de acordo com o Art. 11, § II, III e VI, é função do Conselho Escolar: Eleger membros do colegiado e seu presidente; Analisar e e aprovar propostas de ações pedagógicas, administrativas e financeiras apresentadas pela direção escolar; fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados à escola; propor ações e projetos que contribuam para o desenvolvimento educacional

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Escolar da “Creche Municipal Maria Aparecida Ferreira”, conforme composição a seguir:

Presidente: TÂNEA MARIA DA SILVA;

I – REPRESENTANTES DOS CORPO DOCENTE:

Titular: Ana Lúcia dos Santos Fonseca

Suplente: Maria das Dores Gonçalves

– REPRESENTANTES DA EQUIPE ADMINISTRATIVA:

Titular: Maízy Kelly Oliveira Souza

Suplente: Iara Moreira Lins Simão.

– REPRESENTANTES DOS SERVIDORES:

Titular: Claudiane Rodrigues de Sena;

Suplente: Ednalva Evani da Cunha Lima.

IV- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: Maria Raniele Lopes de Lima;

Suplente: Joseane das Chagas da Silva Santos.

V – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL:

Titular: Camila Rochelle da Cunha Lima Chacon;

Suplente: Marineide Marques do Nascimento Marinho.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Arez, RN em 10 de abril de 2025.

BERGSON IDUÍNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal