ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 18/2021 – GP
OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.
RESOLVE:
Art. 1ºRemovertodas as Gratificações dos tipos GRG AS-1, GRG FAI-1, GRG FAI-2, GRG FA-1, GRG FA-2, as Gratificações de Direção, Gratificações ESF, Gratificações NASF e Gratificações PSB.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 1 de janeiro de 2021.
Arez/RN, 12 de janeiro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**