ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 075/2021
Dispõe sobre fiscalização sanitária referente à pandemia de Covid-19.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para a função de fiscais sanitários os membros relacionados abaixo:

Clayton Clímaco da Silva Nascimento – CPF 055.***.584-**

Fábio Alexandre de Azevedo Dias – CPF 970.***.294-**

João Batista Teixeira – CPF 010.***.984-**

Maricelhe Alves da Silva – CPF 828.***.044-**

Nilvam Alves Barbosa – CPF 007.***.004-**

Valério Dias de Lima – CPF 966.***.944-**

 

Art. 2° Os membros serão responsáveis pela conscientização, fiscalização, notificação, ainda podendo aplicar as medidas necessárias vigentes para conter a disseminação do vírus covid-19.

 

Art. 3° Os serviços prestados designados por esta portaria não haverá remuneração e/ou remuneração adicional aos seus membros.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 22 de fevereiro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

 

Publicado por:
Ana Angelica Eloi de Oliveira