Portarias 2022 PORTARIA Nº 180/2022: Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Arez/RN, composta pelos seguintes servidores. PORTARIA Nº 179/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Cristiene Cordeiro da Silva Souza, matrícula 9794-2, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. PORTARIA Nº 178/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Angela Maria Costa, matrícula 81201-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. PORTARIA Nº 177/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Eugenia Margareth Vital Gomes, matrícula 96261-9, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. PORTARIA Nº 176/2022: Exonerar a pedido, a Sra. Amanda de Freitas Pereira portadora do RG nº 3.***.098 – SSP/RN, para cargo de Coordenadora, lotada no Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 175/2022: Exonerar a pedido, a Sra. CLYVIA SARAIVA TORRES portadora do RG nº 1.***.508 – SSP/RN, OAB/RN n° 9628, para cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 174/2022: Nomear, Carla Eloisa Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, CPF nº 055.***.704-**, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. PORTARIA Nº 173/2022: Designar, os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação das Amostras através da Prova de conceito referente aos itens do Pregão Eletrônico nº 019/2022: PORTARIA Nº 172/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Jane Kelly da Silva Viana, matrícula 91212-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. PORTARIA Nº 171/2022: Conceder meia diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Carla Eloisa Fernandes da Silva, matrícula nº 100182-5 do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, com CPF nº 055.***.704-**, para cobrir despesas durante a participação no “Encontro Territorial do Programa do Leite Potiguar (PLP)” a ser realizada em 16 de setembro de 2022 a ser realizado no município de Macaíba/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão. PORTARIA Nº 170/2022: Conceder três meia diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor Hugo Galvão da Cunha, do Cargo de Secretário Municipal do Planejamento e das Finanças, com CPF nº 075.***.444-**, para cobrir despesas durante a participação no “Curso de Formação de Agente de Contratação” a ser realizado de 14 a 16 de setembro de 2022 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão. PORTARIA Nº 169/2022: Instituir o desjejum para os educandos da Unidade Escolar Doutor Ezequias Pegado Cortez (CMERA), sito no distrito das Areias, zona rural, Arez-RN. PORTARIA Nº 168/2022: Acatar o requerimento formulado pelo servidor Alex Rodrigues da Silva, matrícula 99455-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. PORTARIA Nº 167/2022: catar o requerimento formulado pelo servidor Wellington Francisco de Oliveira, matrícula 9627-1, de retorno ao cargo de motorista de licença não remunerada, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. PORTARIA Nº 166/2022: Conceder duas diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a servidora Lidia Ferreira Freire, do Cargo de Secretária Municipal do Lazer, do Esporte, do Turismo e da Cultura, com CPF nº 074.***.054-**, para cobrir despesas durante a participação na “18ª Feira de Turismo Rural – RuralTur 2022” a ser realizado de 08 a 10 de setembro de 2022 a ser realizado no município de Bananeiras/PB, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão. PORTARIA N° 165/2022: Constituir a comissão provisória formada pelos servidores municipais abaixo indicados, para proceder com avaliação, estudo e planejamento de como os serviços contábeis do Poder Executivo do Município de Arez/RN, possam ser absolvidos e executados por servidores efetivos, que ora são terceirizados. PORTARIA Nº 164/2022: Designar o servidor Joarlen da Costa Silva, portador do RG nº 3.***.456 para a função de “Gestor de Contratos”, dos instrumentos contratuais que vierem a ser celebrados no âmbito da Administração Pública Municipal. PORTARIA Nº 163/2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM – e fundamentado na Lei Complementar Municipal 016, de 2014, Art. 50, Inciso II e III, Resolve pagar a gratificação pecuniária por deslocamento para os servidores efetivos da educação de Arez. PORTARIA Nº 162/2022: Instituir comissão para o recebimento provisório e definitivo das obras realizadas no Município de Arez/RN. PORTARIA Nº 161/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Felicia Marly de Melo Bezerra, matrícula 9657-1, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. ‹ 1 2 3 4 5 ›