ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 001.2025

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Ordinária de 19 de março de 2025, CONSIDERANDO:

Art. 1º. Resolve realizar a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de acordo com o Decreto de nº. 12.015 de 6 de maio de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o Tema: “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”..

Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Arez-RN será realizada no dia 30 de maio de 2025.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 19 de março de 2025.

JOÃO PAULO DE LIMA RIBEIRO

Presidente CMI