SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N° 003.2024

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA de Arez, no uso de suas atribuições, conferida pela Lei 602 de 30 de março de 2023 e de acordo com a deliberação da Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 07 de maio de 2024,

Art. 1º – As Atribuições do CMDCA definidas na Lei nº. 602/2023 e Regimento Interno, CONVOCOU a Comissão Intersetorial do Selo Unicef; Conselho Tutelar; Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA e Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção de Criança e Adolescente vítima/testemunha de violência para participar do seu 1º(Primeiro) Pré-Fórum, ocasião em que Definiu toda Organização e Estrutura do Evento 2º FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF que se realizará no dia 05 de junho de 2024, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, (antigo Clube municipal);

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 07 de maio de 2024.

Presidente

AMANDA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/05/2024. Edição 3282
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