| XML↓ | CSV↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | RESOLUÇÃO N° 006.2024 – Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação do 2º Fórum Comunitário dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arez/RN e dá outras providências. RESOLUÇÃO N° 005.2024 – Aconteceu no dia 27 de maio de 2024, a 3ª Reunião Pré-Fórum do Selo Unicef e foi analisados os relatórios de Linha de Base e comparados os resultado Sistêmico de cada indicador. Definida toda Organização da Estrutura do Evento do 2º Fórum Comunitário-Edição 2021/2024. RESOLUÇÃO N° 004/2024 – Apresentação do Projeto de Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social-SUAS do município de Arez-RN. RESOLUÇÃO N° 004/2024 – Dispõe sobre a apresentação da Minuta da Lei que cria o Programa de Vacinação nas Escolas da Rede Pública Municipal, no âmbito do município de Arez/RN, e dá outras providências. RESOLUÇÃO N° 003.2024 – Aconteceu no dia 07 de maio de 2024, o 1º Pré-Fórum do Selo Unicef e foi Definida toda Organização da Estrutura do Evento do 2º Fórum Comunitário-Edição 2021/2024. RESOLUÇÃO N° 003.2024 – Retifica a Resolução deliberativa do CMAS nº 002/2024 que Aprova o Repasse de Recurso via Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arez-RN. RESOLUÇÃO N° 002.2024 – Aprova o Repasse de Recurso via Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arez-RN. RESOLUÇÃO N° 001.2024 – Dispõe sobre a Prestação de Conta do Cofinanciamento Estadual da Política Social Especial de Média Complexidade do exercício de 2023. RESOLUÇÃO N° 002.2024 – Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Vice Coordenador do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social e Cuidado de Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência. RESOLUÇÃO N° 001.2024 – Dispõe sobre a recomposição da representatividade Não Governamental (Eleição para Vice-presidência do CMDCA). RESOLUÇÃO N° 001.2024 – Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso-CMI para o biênio 2024/2026 RESOLUÇÃO N° 014.2023 – Dispõe sobre a Síntese da Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022-2024 e Apresentação dos Resultados Sistémicos das Ações realizadas no município de Arez.
