SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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RREO 5º BIMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf		MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário				Exercício: 2024 –
Bimestre: 5/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
			No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	69.000.000,00	12.123.272,16	64.569.801,87	4.430.198,13
1 Receitas Correntes	68.380.000,00	68.380.000,00	11.554.272,16	59.946.358,41	8.433.641,59
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	2.392.200,00	817.715,39	3.270.984,57	-878.784,57
1.1.1 Impostos	2.315.000,00	2.315.000,00	798.240,84	3.028.380,02	-713.380,02
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	18.000,00	18.000,00	15.077,20	72.051,53	-54.051,53
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	16.000,00	16.000,00	5.777,20	41.951,70	-25.951,70
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	14.000,00	14.000,00	2.959,06	18.112,16	-4.112,16
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora	0,00	0,00	284,71	284,71	-284,71
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	2.014,16	15.961,10	-14.961,10
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	212,62	2.762,95	-1.762,95
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	306,65	4.830,78	-4.830,78
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	2.000,00	2.000,00	9.300,00	30.099,83	-28.099,83
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	1.000,00	1.000,00	9.300,00	30.099,83	-29.099,83
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.195.000,00	1.195.000,00	496.304,41	1.622.084,68	-427.084,68
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.195.000,00	1.195.000,00	496.304,41	1.622.084,68	-427.084,68
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	496.304,41	1.622.084,68	-427.084,68
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	496.304,41	1.622.084,68	-427.084,68
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	1.195.000,00	1.195.000,00	487.828,01	1.588.191,40	-393.191,40
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal	0,00	0,00	8.476,40	33.893,28	-33.893,28
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	286.859,23	1.334.243,81	-232.243,81
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	286.859,23	1.334.243,81	-232.243,81
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.102.000,00	1.102.000,00	286.859,23	1.334.243,81	-232.243,81
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	286.539,88	1.333.582,07	-233.582,07
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora	0,00	0,00	161,89	161,89	-161,89
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	157,46	499,85	500,15
1.1.2 Taxas	76.200,00	76.200,00	19.474,55	242.604,55	-166.404,55
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	66.200,00	66.200,00	13.707,94	206.319,49	-140.119,49
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	64.000,00	64.000,00	13.707,94	206.319,49	-142.319,49
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	64.000,00	64.000,00	12.941,05	204.826,48	-140.826,48
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	7.000,00	7.000,00	10.650,76	69.685,04	-62.685,04
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	5.000,00	5.000,00	780,00	8.651,59	-3.651,59
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	1.000,00	1.000,00	540,00	119.656,52	-118.656,52
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre	5.000,00	5.000,00	970,29	5.030,33	-30,33
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	30.000,00	30.000,00	0,00	1.803,00	28.197,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	5,25	8,40	-8,40
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	5,25	8,40	-8,40
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Divida Ativa	0,00	0,00	0,00	354,35	-354,35
1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa	0,00	0,00	0,00	354,35	-354,35
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa	0,00	0,00	0,00	309,23	-309,23
1.1.2.1.01.0.4.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa	0,00	0,00	0,00	309,23	-309,23
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	23,43	63,84	-63,84
1.1.2.1.01.0.5.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multas	0,00	0,00	23,43	23,43	-23,43
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas	0,00	0,00	0,00	40,41	-40,41
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora	0,00	0,00	738,21	757,19	-757,19
1.1.2.1.01.0.6.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Juros de Mora	0,00	0,00	738,21	738,21	-738,21
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	18,98	-18,98
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	10.000,00	10.000,00	5.766,61	36.285,06	-26.285,06
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	5.000,00	5.000,00	3.366,33	23.711,28	-18.711,28
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	5.000,00	5.000,00	2.435,09	6.032,85	-1.032,85
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	5.000,00	5.000,00	2.435,09	6.032,85	-1.032,85
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	128,10	1.079,59	-1.079,59
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	128,10	1.079,59	-1.079,59
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa	0,00	0,00	647,06	11.803,33	-11.803,33
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa	0,00	0,00	647,06	11.803,33	-11.803,33
1.1.2.2.01.0.7 Taxas pela Prestação de Serviços – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	63,23	1.903,46	-1.903,46
1.1.2.2.01.0.7.04 Taxa de Limpeza Pública – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	63,23	1.903,46	-1.903,46
1.1.2.2.01.0.8 Taxas pela Prestação de Serviços – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	92,85	2.892,05	-2.892,05
1.1.2.2.01.0.8.04 Taxa de Limpeza Pública – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	92,85	2.892,05	-2.892,05
1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos.	5.000,00	5.000,00	2.400,28	12.573,78	-7.573,78
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos – Principal	5.000,00	5.000,00	2.400,28	12.573,78	-7.573,78
1.1.3 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2 Contribuições	1.100.000,00	1.100.000,00	169.841,01	932.726,32	167.273,68
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	169.841,01	932.726,32	167.273,68
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	169.841,01	932.726,32	167.273,68
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	169.841,01	932.726,32	167.273,68
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	169.841,01	932.726,32	167.273,68
1.3 Receita Patrimonial	425.700,00	425.700,00	433.577,77	1.396.663,95	-970.963,95
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	6.600,00	6.600,00	0,00	0,00	6.600,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	6.600,00	6.600,00	0,00	304,60	6.295,40
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	304,60	1.895,40
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.2 Valores Mobiliários	412.000,00	412.000,00	433.577,77	996.359,35	-584.359,35
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	412.000,00	412.000,00	433.577,77	996.359,35	-584.359,35
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	412.000,00	412.000,00	433.577,77	996.359,35	-584.359,35
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	412.000,00	412.000,00	433.577,77	996.359,35	-584.359,35
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	60.000,00	60.000,00	306.657,13	546.123,01	-486.123,01
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	30.000,00	30.000,00	50.614,00	65.547,12	-35.547,12
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	150.000,00	150.000,00	7.845,97	68.685,20	81.314,80
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE	50.000,00	50.000,00	1.606,79	28.379,97	21.620,03
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	40.000,00	40.000,00	13.185,08	74.189,81	-34.189,81
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	25.000,00	25.000,00	7.636,82	29.653,44	-4.653,44
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	43,04	420,35	-420,35
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	25.000,00	25.000,00	1.734,66	22.365,67	2.634,33
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS	1.000,00	1.000,00	1.850,76	56.427,38	-55.427,38
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	16.000,00	16.000,00	4.385,64	22.097,56	-6.097,56
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	10.000,00	10.000,00	1.202,54	4.369,62	5.630,38
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	1.000,00	1.000,00	225,22	1.186,35	-186,35
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde	0,00	0,00	356,39	2.080,09	-2.080,09
1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários – OPERAÇÃO DE CRÉDITO	0,00	0,00	31.684,53	48.463,71	-48.463,71
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	2.000,00	2.000,00	4.549,20	26.370,07	-24.370,07
1.3.6 Cessão de Direitos	0,00	0,00	0,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.6.1 Cessão de Direitos	0,00	0,00	0,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos	0,00	0,00	0,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Poderes Executivo e Legislativo	0,00	0,00	0,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal	0,00	0,00	0,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.7 Transferências Correntes	64.410.100,00	64.410.100,00	10.115.118,41	54.080.746,26	10.329.353,74
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	39.473.215,00	39.473.215,00	5.599.695,02	30.815.884,91	8.657.330,09
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	27.644.315,00	27.644.315,00	3.448.975,26	19.133.208,52	8.511.106,48
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	27.608.315,00	27.608.315,00	3.408.995,61	19.057.235,34	8.551.079,66
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	3.408.995,61	17.922.341,90	8.077.658,10
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	3.408.995,61	17.922.341,90	8.077.658,10
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	32.500.000,00	32.500.000,00	4.224.376,14	22.472.384,71	10.027.615,29
1.7.1.1.51.1.1.08 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Redutor do FPM	0,00	0,00	-84.487,44	-185.138,91	185.138,91
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-6.500.000,00	-6.500.000,00	-730.893,09	-4.364.903,90	-2.135.096,10
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	1.134.893,44	473.421,56
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	1.134.893,44	473.421,56
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	1.134.893,44	473.421,56
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	39.979,65	75.973,18	-39.973,18
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	39.979,65	75.973,18	-39.973,18
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	45.000,00	45.000,00	49.974,55	94.966,39	-49.966,39
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-9.000,00	-9.000,00	-9.994,90	-18.993,21	9.993,21
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	500.000,00	500.000,00	116.558,56	454.866,19	45.133,81
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM	0,00	0,00	0,00	1,28	-1,28
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal	0,00	0,00	0,00	1,28	-1,28
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	500.000,00	500.000,00	116.558,56	454.864,91	45.135,09
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	500.000,00	500.000,00	116.558,56	454.864,91	45.135,09
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	500.000,00	500.000,00	116.558,56	454.864,91	45.135,09
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.356.000,00	4.356.000,00	984.991,50	5.198.930,35	-842.930,35
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	4.356.000,00	4.356.000,00	984.991,50	5.147.638,55	-791.638,55
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.130.000,00	3.130.000,00	726.587,26	3.910.952,27	-780.952,27
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.130.000,00	3.130.000,00	726.587,26	3.910.952,27	-780.952,27
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.100.000,00	2.100.000,00	132.242,30	1.186.532,72	913.467,28
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho	0,00	0,00	0,00	69.926,16	-69.926,16
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada	0,00	0,00	79.904,96	1.148.793,39	-1.148.793,39
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo para Ações Estratégicas	0,00	0,00	345.000,00	634.500,00	-634.500,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Programa de Informatização do APS	0,00	0,00	0,00	24.000,00	-24.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.030.000,00	1.030.000,00	169.440,00	847.200,00	182.800,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	70.664,26	318.799,17	31.200,83
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	70.664,26	318.799,17	31.200,83
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	330.000,00	330.000,00	70.664,26	318.799,17	11.200,83
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	32.281,06	186.647,68	-647,68
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	32.281,06	186.647,68	-647,68
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	59.000,00	59.000,00	9.689,06	74.951,68	-15.951,68
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias	127.000,00	127.000,00	22.592,00	111.696,00	15.304,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	90.000,00	90.000,00	20.186,78	111.823,90	-21.823,90
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	90.000,00	90.000,00	20.186,78	111.823,90	-21.823,90
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	90.000,00	90.000,00	20.186,78	111.823,90	-21.823,90
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	135.272,14	619.415,53	-19.415,53
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	135.272,14	619.415,53	-19.415,53
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem	600.000,00	600.000,00	135.272,14	619.415,53	-19.415,53
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	0,00	0,00	0,00	51.291,80	-51.291,80
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	0,00	0,00	0,00	51.291,80	-51.291,80
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal	0,00	0,00	0,00	51.291,80	-51.291,80
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	963.900,00	963.900,00	329.102,01	1.735.769,25	-771.869,25
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	380.000,00	380.000,00	229.843,41	1.042.127,15	-662.127,15
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	380.000,00	380.000,00	229.843,41	1.042.127,15	-662.127,15
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	323.000,00	323.000,00	99.258,60	330.862,00	-7.862,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	323.000,00	323.000,00	99.258,60	330.862,00	-7.862,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	65.000,00	65.000,00	20.139,00	67.130,00	-2.130,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	45.000,00	45.000,00	13.219,20	44.064,00	936,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação	170.000,00	170.000,00	52.020,00	172.094,40	-2.094,40
Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	7.000,00	7.000,00	0,00	1.305,60	5.694,40
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	9.000,00	9.000,00	7.207,80	24.026,00	-15.026,00
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA	27.000,00	27.000,00	6.672,60	22.242,00	4.758,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	59.900,00	59.900,00	0,00	85.091,60	-25.191,60
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	59.900,00	59.900,00	0,00	85.091,60	-25.191,60
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	9.900,00	9.900,00	0,00	21.020,26	-11.120,26
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	35.000,00	35.000,00	0,00	46.082,86	-11.082,86
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	15.000,00	15.000,00	0,00	17.988,48	-2.988,48
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	200.000,00	200.000,00	0,00	277.688,50	-77.688,50
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	277.688,50	-77.688,50
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.732.000,00	3.732.000,00	597.948,76	2.954.004,11	777.995,89
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	597.948,76	2.925.026,32	674.973,68
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	597.948,76	2.925.026,32	674.973,68
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	597.948,76	2.925.026,32	674.973,68
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	0,00	28.977,79	91.022,21
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	0,00	28.977,79	91.022,21
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	0,00	28.977,79	91.022,21
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	90.788,84	871.855,31	-244.855,31
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	90.788,84	871.855,31	-244.855,31
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	627.000,00	627.000,00	90.788,84	871.855,31	-244.855,31
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	57.000,00	57.000,00	4.800,00	38.400,00	18.600,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF	102.000,00	102.000,00	20.764,66	122.868,95	-20.868,95
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	65.000,00	65.000,00	6.678,18	53.425,44	11.574,56
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	162.000,00	162.000,00	51.066,00	119.238,00	42.762,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS	62.000,00	62.000,00	5.200,00	50.022,56	11.977,44
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE	21.000,00	21.000,00	1.760,00	15.690,71	5.309,29
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS – Piso de Transição de Média Complexidade	7.000,00	7.000,00	520,00	6.242,26	757,74
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	130.000,00	130.000,00	0,00	465.967,39	-335.967,39
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.650.000,00	1.650.000,00	31.330,09	467.251,18	1.182.748,82
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022	100.000,00	100.000,00	0,00	120.265,38	-20.265,38
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	120.265,38	-20.265,38
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	31.330,09	346.985,80	1.203.014,20
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	31.330,09	346.985,80	1.203.014,20
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal	1.550.000,00	1.550.000,00	31.330,09	346.985,80	1.203.014,20
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	11.254.261,00	11.254.261,00	1.891.995,30	8.982.047,28	2.272.213,72
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	10.854.261,00	10.854.261,00	1.871.134,64	8.507.973,33	2.346.287,67
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	1.820.971,17	8.156.435,45	2.276.825,55
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	1.820.971,17	8.156.435,45	2.276.825,55
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	2.276.213,92	10.195.544,07	2.846.031,93
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-2.608.315,00	-2.608.315,00	-455.242,75	-2.039.108,62	-569.206,38
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	46.401,94	322.095,82	77.904,18
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	46.401,94	322.095,82	77.904,18
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	500.000,00	500.000,00	58.002,58	402.620,47	97.379,53
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-100.000,00	-100.000,00	-11.600,64	-80.524,65	-19.475,35
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	3.761,53	15.729,61	4.270,39
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	3.761,53	15.729,61	4.270,39
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	25.000,00	25.000,00	4.701,93	19.662,07	5.337,93
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-5.000,00	-5.000,00	-940,40	-3.932,46	-1.067,54
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	1.000,00	1.000,00	0,00	13.712,45	-12.712,45
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	13.712,45	-12.712,45
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	250.000,00	250.000,00	20.860,66	178.665,05	71.334,95
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	250.000,00	250.000,00	20.860,66	178.665,05	71.334,95
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	250.000,00	250.000,00	20.860,66	178.665,05	71.334,95
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	0,00	0,00	0,00	200.000,00	-200.000,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS	0,00	0,00	0,00	200.000,00	-200.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal	0,00	0,00	0,00	200.000,00	-200.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	150.000,00	150.000,00	0,00	95.408,90	54.591,10
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	0,00	21.125,00	28.875,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	0,00	21.125,00	28.875,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	21.125,00	28.875,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	100.000,00	100.000,00	0,00	74.283,90	25.716,10
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	74.283,90	25.716,10
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	13.682.624,00	13.682.624,00	2.623.428,09	14.282.814,07	-600.190,07
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	2.623.428,09	14.282.814,07	-600.190,07
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	2.623.428,09	14.282.814,07	-600.190,07
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	13.682.624,00	13.682.624,00	2.623.428,09	14.282.814,07	-600.190,07
1.9 Outras Receitas Correntes	52.000,00	52.000,00	18.019,58	265.237,31	-213.237,31
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	52.000,00	52.000,00	18.019,58	265.237,31	-213.237,31
1.9.2.1 Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.2 Restituições	51.000,00	51.000,00	18.019,58	265.237,31	-214.237,31
1.9.2.2.99 Outras Restituições	51.000,00	51.000,00	18.019,58	265.237,31	-214.237,31
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	50.000,00	50.000,00	18.019,58	265.237,31	-215.237,31
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	620.000,00	620.000,00	569.000,00	4.623.443,46	-4.003.443,46
2.1 Operações de Crédito	0,00	0,00	569.000,00	3.484.166,94	-3.484.166,94
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	569.000,00	3.484.166,94	-3.484.166,94
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	569.000,00	3.484.166,94	-3.484.166,94
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	569.000,00	3.484.166,94	-3.484.166,94
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal	0,00	0,00	569.000,00	3.484.166,94	-3.484.166,94
2.4 Transferências de Capital	620.000,00	620.000,00	0,00	1.139.276,52	-519.276,52
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	470.000,00	470.000,00	0,00	958.866,46	-488.866,46
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	220.000,00	220.000,00	0,00	0,00	220.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	808.866,46	-708.866,46
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	808.866,46	-708.866,46
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União	100.000,00	100.000,00	0,00	808.866,46	-708.866,46
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	808.866,46	-708.866,46
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	180.410,06	-30.410,06
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	180.410,06	-30.410,06
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de	50.000,00	50.000,00	0,00	179.071,20	-129.071,20
Educação
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	179.071,20	-129.071,20
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	1.338,86	48.661,14
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	1.338,86	48.661,14
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	69.000.000,00	69.000.000,00	12.123.272,16	64.569.801,87	4.430.198,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	69.000.000,00	69.000.000,00	12.123.272,16	64.569.801,87	4.430.198,13
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				64.569.801,87
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00		0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00		0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2024 –
Bimestre: 5/2024
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
			No Bimestre	Até Bimestre (f)		No Bimestre	Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	69.000.000,00	78.867.000,00	12.350.800,50	69.884.916,15	8.982.083,85	12.710.578,05	63.047.311,12	15.819.688,88	60.693.151,05	0,00
3 Despesas Correntes	58.894.529,00	64.538.749,00	10.227.064,22	60.463.780,65	4.074.968,35	10.969.381,15	54.645.919,81	9.892.829,19	52.985.431,93	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	34.035.077,00	34.325.192,00	5.491.272,88	32.257.782,99	2.067.409,01	6.127.310,79	30.794.432,95	3.530.759,05	30.791.746,80	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	34.035.077,00	34.325.192,00	5.491.272,88	32.257.782,99	2.067.409,01	6.127.310,79	30.794.432,95	3.530.759,05	30.791.746,80	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	5.220.900,00	6.577.660,00	1.562.508,74	6.222.801,04	354.858,96	1.329.049,79	5.878.299,55	699.360,45	5.875.613,40	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	23.387.300,00	23.952.895,00	3.210.931,52	22.816.266,04	1.136.628,96	4.111.945,55	21.967.515,77	1.985.379,23	21.967.515,77	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.537.037,00	3.303.497,00	665.008,62	2.860.723,26	442.773,74	635.471,43	2.595.604,96	707.892,04	2.595.604,96	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	709.240,00	459.690,00	52.824,00	356.614,87	103.075,13	50.844,02	351.634,89	108.055,11	351.634,89	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	130.200,00	10.210,00	0,00	0,00	10.210,00	0,00	0,00	10.210,00	0,00	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	33.400,00	8.240,00	0,00	0,00	8.240,00	0,00	0,00	8.240,00	0,00	0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	15.000,00	11.000,00	0,00	1.377,78	9.622,22	0,00	1.377,78	9.622,22	1.377,78	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	49.000,00	24.020,00	0,00	0,00	24.020,00	0,00	0,00	24.020,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	49.000,00	24.020,00	0,00	0,00	24.020,00	0,00	0,00	24.020,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	27.000,00	12.010,00	0,00	0,00	12.010,00	0,00	0,00	12.010,00	0,00	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	22.000,00	12.010,00	0,00	0,00	12.010,00	0,00	0,00	12.010,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	24.810.452,00	30.189.537,00	4.735.791,34	28.205.997,66	1.983.539,34	4.842.070,36	23.851.486,86	6.338.050,14	22.193.685,13	0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	5.000,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	16.000,00	11.000,00	0,00	0,00	11.000,00	0,00	0,00	11.000,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	16.000,00	11.000,00	0,00	0,00	11.000,00	0,00	0,00	11.000,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	70.000,00	65.500,00	0,00	65.000,00	500,00	14.800,00	62.300,00	3.200,00	62.300,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	70.000,00	65.500,00	0,00	65.000,00	500,00	14.800,00	62.300,00	3.200,00	62.300,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	24.719.452,00	30.112.537,00	4.735.791,34	28.140.997,66	1.971.539,34	4.827.270,36	23.789.186,86	6.323.350,14	22.131.385,13	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	349.200,00	198.830,00	30.950,00	127.125,00	71.705,00	30.650,00	126.825,00	72.005,00	125.625,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	20.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	5.329.550,00	6.685.008,00	1.122.442,76	5.990.184,33	694.823,67	853.744,12	4.935.371,45	1.749.636,55	4.433.591,53	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	145.500,00	71.010,00	0,00	60.905,61	10.104,39	0,00	60.905,61	10.104,39	60.023,40	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	1.012.500,00	1.155.088,00	78.328,25	1.094.637,31	60.450,69	238.729,54	844.325,93	310.762,07	795.919,09	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	88.300,00	12.920,00	0,00	0,00	12.920,00	0,00	0,00	12.920,00	0,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	4.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	333.000,00	87.490,00	17.741,60	76.660,80	10.829,20	27.243,20	76.660,80	10.829,20	68.269,60	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.374.487,00	896.167,00	92.488,54	756.175,17	139.991,83	154.916,92	723.085,58	173.081,42	722.533,80	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	14.738.215,00	18.907.984,00	3.164.437,14	18.246.275,98	661.708,02	3.244.581,75	15.432.056,20	3.475.927,80	14.356.917,60	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	308.000,00	171.910,00	0,00	92.379,52	79.530,48	16.432,00	85.443,52	86.466,48	85.443,52	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	46.500,00	197.510,00	22.886,00	191.263,00	6.247,00	21.646,00	111.920,00	85.590,00	111.920,00	0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	303.000,00	651.000,00	151.455,86	647.204,33	3.795,67	151.615,98	561.957,67	89.042,33	561.957,67	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	394.000,00	472.020,00	55.061,19	441.076,20	30.943,80	87.710,85	413.524,69	58.495,31	392.073,51	0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	53.000,00	297.000,00	0,00	284.478,81	12.521,19	0,00	284.478,81	12.521,19	284.478,81	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	160.200,00	249.600,00	0,00	132.631,60	116.968,40	0,00	132.631,60	116.968,40	132.631,60	0,00
4 Despesas de Capital	9.505.471,00	14.313.251,00	2.123.736,28	9.421.135,50	4.892.115,50	1.741.196,90	8.401.391,31	5.911.859,69	7.707.719,12	0,00
44 INVESTIMENTO	7.450.471,00	11.487.471,00	1.572.656,61	6.641.487,78	4.845.983,22	1.234.105,42	5.699.580,04	5.787.890,96	5.005.907,85	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	7.450.471,00	11.487.471,00	1.572.656,61	6.641.487,78	4.845.983,22	1.234.105,42	5.699.580,04	5.787.890,96	5.005.907,85	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.991.284,00	8.532.269,00	1.419.656,61	4.507.657,61	4.024.611,39	990.532,42	3.764.369,25	4.767.899,75	3.311.570,06	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.250.187,00	2.866.202,00	153.000,00	2.133.830,17	732.371,83	243.573,00	1.935.210,79	930.991,21	1.694.337,79	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	200.000,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	220.000,00	186.000,00	6.179,00	143.905,00	42.095,00	16.179,00	143.905,00	42.095,00	143.905,00	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	220.000,00	186.000,00	6.179,00	143.905,00	42.095,00	16.179,00	143.905,00	42.095,00	143.905,00	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	220.000,00	186.000,00	6.179,00	143.905,00	42.095,00	16.179,00	143.905,00	42.095,00	143.905,00	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.835.000,00	2.639.780,00	544.900,67	2.635.742,72	4.037,28	490.912,48	2.557.906,27	81.873,73	2.557.906,27	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.835.000,00	2.639.780,00	544.900,67	2.635.742,72	4.037,28	490.912,48	2.557.906,27	81.873,73	2.557.906,27	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.835.000,00	2.639.780,00	544.900,67	2.635.742,72	4.037,28	490.912,48	2.557.906,27	81.873,73	2.557.906,27	0,00
9 Reserva de Contigência	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	69.000.000,00	78.867.000,00	12.350.800,50	69.884.916,15	8.982.083,85	12.710.578,05	63.047.311,12	15.819.688,88	60.693.151,05	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	69.000.000,00	78.867.000,00	12.350.800,50	69.884.916,15	8.982.083,85	12.710.578,05	63.047.311,12	15.819.688,88	60.693.151,05	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				-5.315.114,28			1.522.490,75		3.876.650,82
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	69.000.000,00	78.867.000,00	12.350.800,50	64.569.801,87	8.982.083,85	12.710.578,05	64.569.801,87	15.819.688,88	64.569.801,87	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA			HUGO GALVAO DA CUNHA				CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-##			###.662.444-##				###.639.164-##
Prefeito			Sec Mun De Planej E Financas				Controlador Geral Do Municipio

 

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF				MUNICIPIO DE AREZ				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024 –
Bimestre: 5/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	78.867.000,00	12.350.800,50	69.884.916,15	100,00	8.982.083,85	12.710.578,05	63.047.311,12	100,00	15.819.688,88	0,00
01 LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	181.610,78	2.413.334,71	3,45	696.665,29	207.376,67	1.518.667,49	2,41	1.591.332,51	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	181.610,78	2.413.334,71	3,45	696.665,29	207.376,67	1.518.667,49	2,41	1.591.332,51	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	6.408.127,00	6.764.617,00	1.001.937,69	6.352.761,49	9,09	411.855,51	1.128.620,92	5.673.502,65	9,00	1.091.114,35	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	121.720,00	12.750,00	0,00	0,00	0,00	12.750,00	0,00	0,00	0,00	12.750,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	4.671.887,00	5.527.597,00	851.958,37	5.291.881,93	7,57	235.715,07	905.866,58	4.703.906,12	7,46	823.690,88	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.447.600,00	1.169.120,00	149.979,32	1.024.649,61	1,47	144.470,39	222.754,34	933.366,58	1,48	235.753,42	0,00
124 CONTROLE INTERNO	80.520,00	6.710,00	0,00	0,00	0,00	6.710,00	0,00	0,00	0,00	6.710,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	86.400,00	48.440,00	0,00	36.229,95	0,05	12.210,05	0,00	36.229,95	0,06	12.210,05	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.302.000,00	3.559.390,00	865.107,73	3.085.859,23	4,42	473.530,77	932.336,62	2.830.191,36	4,49	729.198,64	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	10.000,00	3.000,00	0,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.000,00	415.060,00	194.954,18	372.199,48	0,53	42.860,52	197.162,38	369.426,86	0,59	45.633,14	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.873.000,00	3.141.330,00	670.153,55	2.713.659,75	3,88	427.670,25	735.174,24	2.460.764,50	3,90	680.565,50	0,00
10 SAÚDE	12.719.150,00	16.126.005,00	2.816.080,00	15.614.365,28	22,34	511.639,72	2.859.555,02	13.868.962,43	22,00	2.257.042,57	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	10.028.000,00	13.473.895,00	2.662.698,54	13.136.708,14	18,80	337.186,86	2.571.770,20	11.648.397,19	18,48	1.825.497,81	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	2.282.150,00	2.137.590,00	127.426,18	2.025.415,70	2,90	112.174,30	211.966,56	1.877.075,86	2,98	260.514,14	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	189.000,00	328.500,00	2.955,28	317.074,79	0,45	11.425,21	53.226,26	211.566,89	0,34	116.933,11	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.000,00	32.020,00	0,00	14.283,70	0,02	17.736,30	0,00	11.447,54	0,02	20.572,46	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	171.000,00	154.000,00	23.000,00	120.882,95	0,17	33.117,05	22.592,00	120.474,95	0,19	33.525,05	0,00
12 EDUCAÇÃO	29.731.774,00	27.818.784,00	4.146.527,49	25.608.238,22	36,64	2.210.545,78	5.028.516,40	24.722.238,00	39,21	3.096.546,00	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.793.837,00	16.913.827,00	2.777.364,12	16.324.490,15	23,36	589.336,85	3.452.640,32	15.815.982,09	25,09	1.097.844,91	0,00
362 ENSINO MÉDIO	192.900,00	210.900,00	-598,26	177.112,84	0,25	33.787,16	0,00	177.048,00	0,28	33.852,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	741.000,00	1.597.000,00	318.543,12	1.565.691,00	2,24	31.309,00	321.971,29	1.396.277,54	2,21	200.722,46	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	6.985.837,00	5.439.527,00	749.689,25	4.773.306,77	6,83	666.220,23	754.277,71	4.697.608,59	7,45	741.918,41	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	975.000,00	857.880,00	140.156,76	736.444,98	1,05	121.435,02	145.580,37	735.197,33	1,17	122.682,67	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.038.200,00	2.798.650,00	161.372,50	2.031.192,48	2,91	767.457,52	354.046,71	1.900.124,45	3,01	898.525,55	0,00
13 CULTURA	2.105.000,00	2.931.900,00	192.694,82	2.721.379,62	3,89	210.520,38	290.822,93	2.072.864,42	3,29	859.035,58	0,00
MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção						Exercício: 2024 –
Bimestre: 5/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	960.000,00	2.074.000,00	192.694,82	2.003.467,72	2,87	70.532,28	120.822,93	1.523.126,82	2,42	550.873,18	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	1.145.000,00	857.900,00	0,00	717.911,90	1,03	139.988,10	170.000,00	549.737,60	0,87	308.162,40	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	11.000,00	0,00	0,00	0,00	11.000,00	0,00	0,00	0,00	11.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	11.000,00	0,00	0,00	0,00	11.000,00	0,00	0,00	0,00	11.000,00	0,00
15 URBANISMO	6.233.234,00	14.335.784,00	2.482.287,59	10.617.986,10	15,19	3.717.797,90	1.662.495,00	8.995.493,58	14,27	5.340.290,42	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.057.234,00	6.376.234,00	941.088,23	2.906.264,02	4,16	3.469.969,98	484.629,57	2.290.512,62	3,63	4.085.721,38	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	4.176.000,00	7.959.550,00	1.541.199,36	7.711.722,08	11,03	247.827,92	1.177.865,43	6.704.980,96	10,63	1.254.569,04	0,00
16 HABITAÇÃO	31.000,00	27.000,00	0,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	16.000,00	12.000,00	0,00	0,00	0,00	12.000,00	0,00	0,00	0,00	12.000,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
17 SANEAMENTO	15.000,00	5.010,00	0,00	0,00	0,00	5.010,00	0,00	0,00	0,00	5.010,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	15.000,00	5.010,00	0,00	0,00	0,00	5.010,00	0,00	0,00	0,00	5.010,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	636.600,00	544.850,00	60.195,68	377.411,69	0,54	167.438,31	55.401,27	363.321,68	0,58	181.528,32	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	586.600,00	478.840,00	60.195,68	337.231,84	0,48	141.608,16	55.401,27	323.141,83	0,51	155.698,17	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	30.000,00	46.010,00	0,00	40.179,85	0,06	5.830,15	0,00	40.179,85	0,06	5.830,15	0,00
20 AGRICULTURA	1.710.315,00	762.170,00	59.458,05	388.111,93	0,56	374.058,07	54.540,74	374.438,08	0,59	387.731,92	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	6.685,00	0,00	0,00	0,00	6.685,00	0,00	0,00	0,00	6.685,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	1.394.315,00	614.365,00	59.458,05	388.111,93	0,56	226.253,07	54.540,74	374.438,08	0,59	239.926,92	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	232.000,00	129.090,00	0,00	0,00	0,00	129.090,00	0,00	0,00	0,00	129.090,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	12.030,00	0,00	0,00	0,00	12.030,00	0,00	0,00	0,00	12.030,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	86.800,00	26.850,00	0,00	378,60	0,00	26.471,40	0,00	378,60	0,00	26.471,40	0,00
695 TURISMO	86.800,00	26.850,00	0,00	378,60	0,00	26.471,40	0,00	378,60	0,00	26.471,40	0,00
27 DESPORTO E LAZER	413.000,00	173.840,00	0,00	69.346,56	0,10	104.493,44	0,00	69.346,56	0,11	104.493,44	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	413.000,00	173.840,00	0,00	69.346,56	0,10	104.493,44	0,00	69.346,56	0,11	104.493,44	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.880.000,00	2.654.800,00	544.900,67	2.635.742,72	3,77	19.057,28	490.912,48	2.557.906,27	4,06	96.893,73	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.880.000,00	2.654.800,00	544.900,67	2.635.742,72	3,77	19.057,28	490.912,48	2.557.906,27	4,06	96.893,73	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024 –
Bimestre: 5/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
TOTAL (III) = (I + II)	69.000.000,00	78.867.000,00	12.350.800,50	69.884.916,15	100,00	8.982.083,85	12.710.578,05	63.047.311,12	100,00	15.819.688,88	0,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA			HUGO GALVAO DA CUNHA			CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-##			###.662.444-##			###.639.164-##
Prefeito			Sec Mun De Planej E Financas			Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ	3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF										Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2024 Pág.: 1/2
Bimestre: 5/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
	Nov/2023	Dez/2023	Jan/2024	Fev/2024	Mar/2024	Abr/2024	Mai/2024	Jun/2024	Jul/2024	Ago/2024	Set/2024	Out/2024
RECEITAS CORRENTES (I)	7.093.362,61	8.773.607,37	6.888.406,03	7.067.595,22	5.633.528,95	5.788.344,38	7.479.080,14	7.079.423,98	7.744.706,43	6.009.792,18	6.025.095,06	6.737.848,88	82.320.791,23	77.602.315,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	275.323,24	418.695,53	228.632,67	352.466,06	316.454,47	296.271,56	322.678,24	418.119,08	346.176,59	172.470,51	311.705,09	506.010,30	3.965.003,34	2.392.200,00
IPTU	2.957,81	1.992,13	3.559,34	1.315,40	2.876,40	7.144,53	2.819,46	4.480,07	3.190,29	10.789,01	3.781,13	1.996,07	46.901,64	16.000,00
ISS	154.825,39	117.779,80	81.645,95	130.334,62	141.855,49	124.329,61	150.763,66	107.375,55	184.684,37	126.395,33	132.267,15	154.592,08	1.606.849,00	1.102.000,00
ITBI	0,00	9.675,00	0,00	0,00	4.350,00	436,81	2.130,19	4.980,00	6.210,99	2.691,84	4.350,00	4.950,00	39.774,83	2.000,00
IRRF	114.996,04	277.916,92	132.236,74	148.851,71	160.252,62	153.765,31	161.618,04	202.215,33	148.001,63	18.838,89	157.893,01	338.411,40	2.014.997,64	1.195.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.544,00	11.331,68	11.190,64	71.964,33	7.119,96	10.595,30	5.346,89	99.068,13	4.089,31	13.755,44	13.413,80	6.060,75	256.480,23	77.200,00
Contribuições	59.021,34	99.467,06	94.934,83	94.870,73	107.559,20	86.271,62	118.019,53	86.728,21	86.833,72	87.667,47	96.961,44	72.879,57	1.091.214,72	1.100.000,00
Receita Patrimonial	44.975,77	45.484,45	39.631,19	40.201,38	40.500,22	36.897,19	35.231,89	44.258,40	676.880,84	49.485,07	42.056,27	391.521,50	1.487.124,17	425.700,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	42.475,77	42.984,45	39.631,19	40.201,38	40.195,62	36.897,19	35.231,89	44.258,40	276.880,84	49.485,07	42.056,27	391.521,50	1.081.819,57	412.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	2.500,00	2.500,00	0,00	0,00	304,60	0,00	0,00	0,00	400.000,00	0,00	0,00	0,00	405.304,60	13.700,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	6.714.042,25	7.783.640,88	6.521.742,90	6.578.718,21	5.142.714,61	5.368.904,01	6.973.151,83	6.507.546,62	6.471.775,39	5.699.865,34	5.556.352,68	5.767.437,51	75.085.892,23	73.632.415,00
Cota-Parte do FPM	2.142.907,90	3.403.088,12	2.299.063,59	3.126.153,91	1.948.985,55	2.044.200,83	2.378.167,06	2.553.754,89	2.767.210,80	2.164.713,91	2.254.246,60	1.885.642,10	28.968.135,26	34.108.315,00
Cota-Parte do ICMS	1.469.341,77	1.242.688,48	1.332.386,98	804.522,32	858.519,69	853.892,55	1.041.471,76	935.459,53	1.182.376,24	910.701,08	962.916,60	1.313.297,32	12.907.574,32	13.041.576,00
Cota-Parte do IPVA	23.738,64	24.404,61	28.075,91	19.527,85	36.112,83	52.289,43	84.481,29	43.918,40	47.486,39	32.725,79	32.781,88	25.220,70	450.763,72	500.000,00
Cota-Parte do ITR	44.008,59	44.375,53	44.711,16	17,48	94,28	0,00	0,00	14,55	130,75	23,62	456,25	49.518,30	183.350,51	45.000,00
Transferências da LC 61/1989	2.355,84	2.564,79	1.542,19	1.603,96	1.879,68	1.621,58	1.706,79	2.144,68	1.895,72	2.565,54	2.800,55	1.901,38	24.582,70	25.000,00
Transferências do FUNDEB	1.778.972,15	1.957.275,06	2.232.578,35	1.956.814,63	1.400.631,18	1.607.656,18	1.739.527,22	1.839.867,37	1.495.397,11	1.742.969,29	1.546.850,82	1.674.526,03	20.973.065,39	17.414.624,00
Outras Transferências Correntes	1.252.717,36	1.109.244,29	583.384,72	670.078,06	896.491,40	809.243,44	1.727.797,71	1.132.387,20	977.278,38	846.166,11	756.299,98	817.331,68	11.578.420,33	8.497.900,00
Outras Receitas Correntes	0,01	426.319,45	3.464,44	1.338,84	26.300,45	0,00	29.998,65	22.771,67	163.039,89	303,79	18.019,58	0,00	691.556,77	52.000,00
DEDUÇÕES (II)	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-569.118,42	-590.400,90	-701.165,45	-707.058,42	-577.380,87	-622.145,97	-553.555,79	-655.115,99	-8.022.471,76	9.222.315,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-569.118,42	-590.400,90	-701.165,45	-707.058,42	-577.380,87	-622.145,97	-553.555,79	-655.115,99	-8.022.471,76	9.222.315,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	6.356.892,07	7.995.068,99	6.147.250,08	6.277.230,14	5.064.410,53	5.197.943,48	6.777.914,69	6.372.365,56	7.167.325,56	5.387.646,21	5.471.539,27	6.082.732,89	74.298.319,47	68.380.000,00

 

MUNICIPIO DE AREZ											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
	Nov/2023	Dez/2023	Jan/2024	Fev/2024	Mar/2024	Abr/2024	Mai/2024	Jun/2024	Jul/2024	Ago/2024	Set/2024	Out/2024
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)	2.198,49	2.136,82	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.335,31	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)	6.354.693,58	7.992.932,17	6.147.250,08	6.277.230,14	5.064.410,53	5.197.943,48	6.777.914,69	6.372.365,56	7.167.325,56	5.387.646,21	5.471.539,27	6.082.732,89	74.293.984,16	68.380.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)	89.760,00	169.488,00	106.048,00	84.720,00	96.016,00	96.016,00	96.016,00	96.016,00	96.016,00	96.016,00	96.016,00	96.016,00	1.218.144,00	1.157.000,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)	68.693,70	205.403,23	70.116,43	0,00	70.116,43	69.795,16	69.795,16	69.795,16	67.636,07	66.888,98	0,00	135.272,14	893.512,46	600.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII)	6.196.239,88	7.618.040,94	5.971.085,65	6.192.510,14	4.898.278,10	5.032.132,32	6.612.103,53	6.206.554,40	7.003.673,49	5.224.741,23	5.375.523,27	5.851.444,75	72.182.327,70	66.623.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA	HUGO GALVAO DA CUNHA	CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ	4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00		0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
.

 

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00		0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA	HUGO GALVAO DA CUNHA	CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ	5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024
		RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	68.380.000,00	59.946.358,41
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	3.270.984,57
IPTU	16.000,00	41.951,70
ISS	1.102.000,00	1.334.243,81
ITBI	2.000,00	30.099,83
IRRF	1.195.000,00	1.622.084,68
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	77.200,00	242.604,55
Receitas de Contribuições	1.100.000,00	932.726,32
Receita Patrimonial	425.700,00	1.396.663,95
Aplicações Financeiras (II)	412.000,00	996.359,35
Outras Receitas Patrimoniais	13.700,00	400.304,60
Transferências Correntes	64.410.100,00	54.080.746,26
Cota-Parte do FPM	27.608.315,00	19.057.235,34
Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	8.156.435,45
Cota-Parte do IPVA	400.000,00	322.095,82
Cota-Parte do ITR	36.000,00	75.973,18
Transferências da LC 61/1989	20.000,00	15.729,61
Transferências do FUNDEB	17.414.624,00	17.236.818,18
Outras Transferências Correntes	8.497.900,00	9.216.458,68
Demais Receitas Correntes	52.000,00	265.237,31
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	52.000,00	265.237,31
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	67.968.000,00	58.949.999,06
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	620.000,00	4.623.443,46
Operações de Crédito (VIII)	0,00	3.484.166,94
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	620.000,00	1.139.276,52
Convênios	250.000,00	989.276,52
Outras Transferências de Capital	370.000,00	150.000,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	620.000,00	1.139.276,52
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	68.588.000,00	60.089.275,58
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	68.588.000,00	60.089.275,58

 

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	64.538.749,00	60.463.780,65	54.645.919,81	52.985.431,93	401.639,48	602.322,27	602.322,27
Pessoal e Encargos Sociais	34.325.192,00	32.257.782,99	30.794.432,95	30.791.746,80	271.010,29	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	24.020,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	30.189.537,00	28.205.997,66	23.851.486,86	22.193.685,13	130.629,19	602.322,27	602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	64.514.729,00	60.463.780,65	54.645.919,81	52.985.431,93	401.639,48	602.322,27	602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	14.313.251,00	9.421.135,50	8.401.391,31	7.707.719,12	556.023,34	32.761,54	32.761,54
Investimentos	11.487.471,00	6.641.487,78	5.699.580,04	5.005.907,85	556.023,34	32.761,54	32.761,54
Inversões Financeiras	186.000,00	143.905,00	143.905,00	143.905,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	186.000,00	143.905,00	143.905,00	143.905,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	2.639.780,00	2.635.742,72	2.557.906,27	2.557.906,27	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	11.673.471,00	6.785.392,78	5.843.485,04	5.149.812,85	556.023,34	32.761,54	32.761,54
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	76.203.200,00	67.249.173,43	60.489.404,85	58.135.244,78	957.662,82	635.083,81	635.083,81
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	76.203.200,00	67.249.173,43	60.489.404,85	58.135.244,78	957.662,82	635.083,81	635.083,81
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							361.284,17
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							361.284,17
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							628.846,89

 

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III
JUROS NOMINAIS		VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)		996.359,35
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)		0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)		1.357.643,52
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2023 (a)	Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	30.938.891,99	28.380.985,72
DEDUÇÕES (XL)	4.404.129,08	7.993.722,59
Disponibilidade de Caixa	4.404.129,08	7.993.722,59
Disponibilidade de Caixa Bruta	5.908.515,30	8.846.907,31
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.116.852,80	159.189,98
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	387.533,42	693.994,74
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	26.534.762,91	20.387.263,13
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		6.147.499,78
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência		-1.613.200,00
AJUSTE METODOLÓGICO		VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)		-957.662,82
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)		0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)		0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)		0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)		0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)		0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]		5.189.836,96
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)		4.193.477,61
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS		0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais		0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024 Pág.: 4/4
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA	HUGO GALVAO DA CUNHA	CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

 

6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF					MUNICIPIO DE AREZ				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2024 –
Bimestre: 5/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2023 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.915,60	973.937,20	957.662,82	0,00	159.189,98	12.109,65	692.712,56	635.083,81	635.083,81	0,00	69.738,40	228.928,38
PODER EXECUTIVO	142.915,60	973.936,20	957.661,82	0,00	159.189,98	12.109,65	585.575,95	527.947,20	527.947,20	0,00	69.738,40	228.928,38
PODER LEGISLATIVO	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61	107.136,61	0,00	0,00	0,00
Câmara Municipal	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61	107.136,61	0,00	0,00	0,00
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
TOTAL (III) = (I + II)	142.915,60	973.937,20	957.662,82	0,00	159.189,98	12.109,65	692.712,56	635.083,81	635.083,81	0,00	69.738,40	228.928,38
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA				HUGO GALVAO DA CUNHA			CLEITON KERMESON DA SILVA
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Prefeito				Sec Mun De Planej E Financas			Controlador Geral Do Municipio

 

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
		Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.315.000,00	3.028.380,02
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	16.000,00	41.951,70
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.000,00	30.099,83
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.102.000,00	1.334.243,81
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.195.000,00	1.622.084,68
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	47.719.891,00	34.134.932,24
2.1- Cota-Parte FPM	34.108.315,00	23.422.139,24
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	32.500.000,00	22.287.245,80
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	1.608.315,00	1.134.893,44
2.2- Cota-Parte ICMS	13.041.576,00	10.195.544,07
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	25.000,00	19.662,07
2.4- Cota-Parte ITR	45.000,00	94.966,39
2.5- Cota-Parte IPVA	500.000,00	402.620,47
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	50.034.891,00	37.163.312,26
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +	9.222.315,20	6.507.462,84
(2.5) + (2.7))
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	3.286.407,55	2.690.820,31
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
		Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	17.564.624,00	17.305.503,38
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.832.624,00	14.351.499,27
6.1.1- Principal	13.682.624,00	14.282.814,07
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	150.000,00	68.685,20
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	12.000,00	0,00
6.2.1- Principal	12.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	3.600.000,00	2.925.026,32
6.3.1- Principal	3.600.000,00	2.925.026,32
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	120.000,00	28.977,79
6.4.1- Principal	120.000,00	28.977,79
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	4.460.308,80	7.775.351,23
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		146.765,84
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		146.765,84
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)		17.452.269,22

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	18.459.534,00	17.751.465,52	17.582.678,26	17.580.978,82	0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	16.043.367,00	15.642.726,30	15.525.315,34	15.523.935,29	0,00
10.1.1- Educação Infantil	3.455.837,00	3.171.451,80	3.167.180,70	3.167.180,70	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	11.835.530,00	11.752.593,05	11.640.700,84	11.639.320,79	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	752.000,00	718.681,45	717.433,80	717.433,80	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	2.416.167,00	2.108.739,22	2.057.362,92	2.057.043,53	0,00
10.2.1- Educação Infantil	1.102.180,00	896.104,56	871.226,89	871.128,08	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	1.308.967,00	1.212.634,66	1.186.136,03	1.185.915,45	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	5.020,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	17.751.465,52	17.582.678,26	17.580.978,82	0,00	0,00	277.174,88
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	14.574.012,23	14.405.830,49	14.404.131,05	0,00	0,00	54.331,22
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	3.177.453,29	3.176.847,77	3.176.847,77	0,00	0,00	251.821,45
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	15.642.726,30	15.525.315,34	15.523.935,29	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	2.984.048,09	2.983.442,57	2.983.442,57	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	509.029,20	509.029,20	509.029,20	0,00	0,00	0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	12.093.567,91	15.525.315,34	15.525.315,34	89,86
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)	1.557.284,01	2.983.442,57	2.983.442,57	102,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	438.753,95	509.029,20	509.029,20	17,40

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	1.730.550,34	0,00	0,00	0,00	0,00

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	2.001.914,08	146.765,84	0,00	0,00	146.765,84	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.662.983,91	63.071,74	0,00	0,00	63.071,74	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	338.930,17	83.694,10	0,00	0,00	83.694,10	0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	4.721.480,00	3.760.096,86	3.307.086,56	2.841.649,64	0,00
20.1- Educação Infantil	248.000,00	144.546,84	118.794,84	118.794,84	0,00
20.2- Ensino Fundamental	1.747.060,00	1.582.510,83	1.286.320,56	923.388,41	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	74.870,00	1.850,07	1.850,07	1.850,07	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	2.651.550,00	2.031.189,12	1.900.121,09	1.797.616,32	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	23.181.014,00	21.511.562,38	20.889.764,82	20.422.628,46	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	4.806.017,00	4.212.103,20	4.157.202,43	4.157.103,62	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	4.806.017,00	4.212.103,20	4.157.202,43	4.157.103,62	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	18.374.997,00	17.299.459,18	16.732.562,39	16.265.524,84	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))					3.307.086,56
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)					6.507.462,84
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)					0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)					0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS					0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))					0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 – 25 – 26 – 27)					9.814.549,40
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5	VALOR EXIGIDO (z)			VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	9.290.828,07			9.814.549,40	26,41

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	356.103,44	356.102,84	332.426,67	0,00	23.676,77
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	76.543,73	76.543,73	60.990,24	0,00	15.553,49
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	279.559,11	279.559,11	271.436,43	0,00	8.122,68
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,60	0,00	0,00	0,00	0,60
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)				RECEITAS REALIZADAS
					Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	1.190.900,00				1.970.873,95
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	1.140.900,00				1.791.802,75
31.1.1- Salário-Educação	396.000,00				1.064.224,71
31.1.2- PDDE	1.000,00				0,00
31.1.3- PNAE	333.000,00				335.231,62
31.1.4 – PNATE	60.900,00				86.277,95
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	350.000,00				306.068,47
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00				179.071,20
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00				0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00				0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00				0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	4.637.770,00	4.096.675,84	3.832.473,18	3.441.862,37	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	633.510,00	561.203,57	540.406,16	527.022,69	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	2.022.270,00	1.776.751,61	1.702.824,66	1.649.864,05	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	210.900,00	177.112,84	177.048,00	177.048,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	1.597.000,00	1.565.691,00	1.396.277,54	1.074.472,72	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	25.990,00	15.913,46	15.913,46	13.451,55	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.8- OUTRAS	147.100,00	3,36	3,36	3,36	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	27.818.784,00	25.608.238,22	24.722.238,00	23.864.490,83	0,00
33.1- Despesas Correntes	26.068.974,00	24.423.494,87	23.624.562,47	22.785.388,30	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	19.477.797,00	18.217.045,20	18.002.280,40	18.000.900,35	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	6.591.177,00	6.206.449,67	5.622.282,07	4.784.487,95	0,00
33.2- Despesas de Capital	1.749.810,00	1.184.743,35	1.097.675,53	1.079.102,53	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	1.749.810,00	1.184.743,35	1.097.675,53	1.079.102,53	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)				SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023	463.444,40				13,78
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	17.305.503,38				1.064.224,71
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	17.852.415,25				0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	(83.467,47)				1.064.238,49
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	35.987,81				(1.064.224,71)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(207.267,96)				0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	159.788,30				13,78
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA	HUGO GALVAO DA CUNHA		CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-##	###.662.444-##		###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas		Controlador Geral Do Municipio

 

8. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF	MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde				Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO -ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.315.000,00	2.315.000,00	3.028.380,02	130,81
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	16.000,00	16.000,00	41.951,70	262,19
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.000,00	2.000,00	30.099,83	1.504,99
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.102.000,00	1.102.000,00	1.334.243,81	121,07
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.195.000,00	1.195.000,00	1.622.084,68	135,73
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	46.111.576,00	46.111.576,00	33.000.038,80	71,56
Cota-Parte FPM	32.500.000,00	32.500.000,00	22.287.245,80	68,57
Cota-Parte ITR	45.000,00	45.000,00	94.966,39	211,03
Cota-Parte IPVA	500.000,00	500.000,00	402.620,47	80,52
Cota-Parte ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	10.195.544,07	78,17
Cota-Parte IPI-Exportação	25.000,00	25.000,00	19.662,07	78,64
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	48.426.576,00	48.426.576,00	36.028.418,82	74,39

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
			Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	6.765.000,00	9.115.231,00	8.839.127,09	96,97	7.722.823,92	84,72	7.696.107,58	84,43	0,00
Despesas Correntes	6.609.000,00	8.960.057,00	8.720.188,42	97,32	7.703.210,77	85,97	7.676.494,43	85,67	0,00
Despesas de Capital	156.000,00	155.174,00	118.938,67	76,64	19.613,15	12,63	19.613,15	12,63	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	1.296.150,00	903.458,00	888.291,68	98,32	877.467,26	97,12	877.467,26	97,12	0,00
Despesas Correntes	1.260.150,00	891.358,00	877.982,98	98,49	877.467,26	98,44	877.467,26	98,44	0,00
Despesas de Capital	36.000,00	12.100,00	10.308,70	85,19	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	14.000,00	8.500,00	2.364,30	27,81	2.364,30	27,81	2.364,30	27,81	0,00
Despesas Correntes	12.000,00	6.500,00	2.364,30	36,37	2.364,30	36,37	2.364,30	36,37	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	18.000,00	12.000,00	264,50	2,20	264,50	2,20	264,50	2,20	0,00
Despesas Correntes	16.000,00	10.000,00	264,50	2,64	264,50	2,64	264,50	2,64	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	14.000,00	12.000,00	7.514,95	62,62	7.514,95	62,62	7.514,95	62,62	0,00
Despesas Correntes	14.000,00	12.000,00	7.514,95	62,62	7.514,95	62,62	7.514,95	62,62	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	8.107.150,00	10.051.189,00	9.737.562,52	96,87	8.610.434,93	85,66	8.583.718,59	85,40	0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	9.737.562,52	8.610.434,93	8.583.718,59
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	9.737.562,52	8.610.434,93	8.583.718,59
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	5.404.262,82	5.404.262,82	5.404.262,82
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	5.404.262,82	5.404.262,82	5.404.262,82
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	4.333.299,70	3.206.172,11	3.179.455,77
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	27,02	23,89	23,82

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
		Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024	5.404.262,82	8.610.434,93	3.206.172,11	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.206.172,11
Empenhos de 2023	6.109.929,95	12.087.775,84	5.977.845,89	333.635,51	0,00	0,00	332.414,51	1.221,00	0,00	5.977.845,89
Empenhos de 2022	5.511.758,64	9.479.763,39	3.968.004,75	6.414,17	0,00	0,00	0,00	6.414,17	0,00	3.968.004,75
Empenhos de 2021	4.326.776,85	8.182.326,54	3.855.549,69	60.026,91	0,00	0,00	0,00	60.026,91	0,00	3.855.549,69
Empenhos de 2020 e anteriores	3.741.399,13	4.445.611,58	704.212,45	24.619,27	0,00	0,00	0,00	24.619,27	0,00	704.212,45
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
		Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	4.626.000,00	4.626.000,00	5.398.930,35	116,70
Proveniente da União	4.576.000,00	4.576.000,00	5.198.930,35	113,61
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	200.000,00	400,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	4.626.000,00	4.626.000,00	5.398.930,35	116,70

 

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.263.000,00	4.154.462,00	4.048.512,13	97,44	3.679.246,88	88,56	3.630.489,86	87,38	0,00
Despesas Correntes	3.058.000,00	3.689.431,00	3.612.529,04	97,91	3.243.263,79	87,90	3.194.506,77	86,58	0,00
Despesas de Capital	205.000,00	465.031,00	435.983,09	93,75	435.983,09	93,75	435.983,09	93,75	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	986.000,00	1.219.132,00	1.128.810,03	92,59	991.294,61	81,31	873.021,13	71,61	0,00
Despesas Correntes	901.000,00	1.156.122,00	1.071.536,78	92,68	934.021,36	80,78	815.747,88	70,55	0,00
Despesas de Capital	85.000,00	63.010,00	57.273,25	90,89	57.273,25	90,89	57.273,25	90,89	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	320.000,00	314.710,49	98,34	209.202,59	65,37	165.131,48	51,60	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	319.000,00	314.710,49	98,65	209.202,59	65,58	165.131,48	51,76	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	31.000,00	20.020,00	14.019,20	70,02	11.183,04	55,85	11.183,04	55,85	0,00
Despesas Correntes	29.000,00	19.020,00	14.019,20	73,70	11.183,04	58,79	11.183,04	58,79	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	157.000,00	142.000,00	113.368,00	79,83	112.960,00	79,54	112.960,00	79,54	0,00
Despesas Correntes	155.000,00	140.000,00	113.368,00	80,97	112.960,00	80,68	112.960,00	80,68	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	4.612.000,00	5.855.614,00	5.619.419,85	95,96	5.003.887,12	85,45	4.792.785,51	81,84	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	10.028.000,00	13.269.693,00	12.887.639,22	97,12	11.402.070,80	85,92	11.326.597,44	85,35	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	2.282.150,00	2.122.590,00	2.017.101,71	95,03	1.868.761,87	88,04	1.750.488,39	82,46	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	189.000,00	328.500,00	317.074,79	96,52	211.566,89	64,40	167.495,78	50,98	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.000,00	32.020,00	14.283,70	44,60	11.447,54	35,75	11.447,54	35,75	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	171.000,00	154.000,00	120.882,95	78,49	120.474,95	78,23	120.474,95	78,23	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.719.150,00	15.906.803,00	15.356.982,37	96,54	13.614.322,05	85,58	13.376.504,10	84,09	0,00
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA	HUGO GALVAO DA CUNHA	CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

 

9. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas	Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2024
		No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

 

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA	HUGO GALVAO DA CUNHA	CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	69.000.000,00
Previsão Atualizada	69.000.000,00
Receitas Realizadas	64.569.801,87
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	69.000.000,00
Dotação Atualizada	78.867.000,00
Despesas Empenhadas	69.884.916,15
Despesas Liquidadas	63.047.311,12
Despesas Pagas	60.693.151,05
Superávit Orçamentário	1.522.490,75
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	69.884.916,15
Despesas Liquidadas	63.047.311,12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	74.298.319,47
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	74.293.984,16
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	72.182.327,70
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE	Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	628.846,89	361.284,17	57,45
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	-1.613.200,00	6.147.499,78	-381,07

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.116.852,80	0,00	957.662,82	159.189,98
Poder Executivo	1.116.851,80	0,00	957.661,82	159.189,98
Poder Legislativo	1,00	0,00	1,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	704.822,21	0,00	635.083,81	69.738,40
Poder Executivo	597.685,60	0,00	527.947,20	69.738,40
Poder Legislativo	107.136,61	0,00	107.136,61	0,00
TOTAL	1.821.675,01	0,00	1.592.746,63	228.928,38

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	9.814.549,40	25,00	26,41
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	15.525.315,34	70,00	89,86
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil	2.983.442,57	0,00	102,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	509.029,20	15,00	17,40

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00	0,00
Despesa da Capital Líquida	0,00	0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
MILITARES
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2024
Bimestre: 5/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00	0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00	0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	8.610.434,93	15,00	23,89
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA	HUGO GALVAO DA CUNHA	CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

 

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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