ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROJETOS DE VENDA E RESULTADO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 – PROCESSO Nº 132.937/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Arez/RN.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 270, Centro, Arez/RN, reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 056/2025, composta por Gilmar Faustino da Silva – Agente de Contratação, Maria Cristiane dos Santos – Membro e Maria Angélica do Nascimento – Membro, para dar julgamento e resultado, conforme recebimento dos envelopes nº 01 – Habilitação e nº 02 – Projeto de Venda, dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, interessados em participar da presente Chamada Pública.
Dando continuidade foi constatado que 5 (cinco) interessados apresentaram os documentos de participação, na qualidade de Fornecedor Individual, e 2 (duas) interessadas apresentaram os documentos de participação na qualidade de Grupo Formal, detentor de DAP Jurídica. Na sequência, verificou-se que protocolaram os documentos para participação da sessão as interessadas conforme quadro abaixo:
| FORNECEDORES PARTICIPANTES | |
| Razão Social – CPF ou CNPJ | Representante / RG |
| JOSE RIBEIRO SOBRINHO – 012.786.174 26 | Não compareceu |
| EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO – 046.964.134 70 | Não compareceu |
| ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO – 050.548.784 59 | Não compareceu |
| JUNIOR SILVA DO NASCIMENTO – 055.795.124 06 | Não compareceu |
| ELENILSON LUIZ DA SILVA – 702.719.684 00 | Não compareceu |
| ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ – 08.080.648/0001 27 | Não compareceu |
| COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL – 41.888.196/0001 80 | Não compareceu |
Ato contínuo, o Agente de Contratação passou a análise dos documentos apresentados, na qual constatou-se que todos os fornecedores com seus documentos protocolados atenderam as exigências do Instrumento Convocatório da Chamada Pública nº 01/2025, ficando assim HABILITADOSe, dessa forma, apresentando o mapa de resultado com os vencedores conforme segue:
| Vencedor: ELENILSON LUIZ DA SILVA | |||||
| CPF: 702.719.684-00 | |||||
| Endereço: Mundo Novo, 87, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 01 | ALFACE. Especificações: com folhas firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 540 | 14,47 | 7.813,80 |
| 05 | CEBOLINHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante a livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 180 | 15,63 | 2.813,40 |
| 07 | COENTRO. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 180 | 17,97 | 3.234,60 |
| 08 | COUVE FOLHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 360 | 14,81 | 5.331,60 |
| 11 | MAMÃO PAPAYA. Especificações: casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 01kg, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionado em sacos de polietileno, frestados com identificação do peso. | KG | 1.308 | 4,99 | 6.526,92 |
| 12 | TOMATE. Especificações: de 1ª qualidade, íntegro e firme, sem perfurações, grau de amadurecimento médio, embalados em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. | KG | 2.250 | 6,34 | 14.265,00 |
| Total do vencedor: | 39.985,32 | ||||
| Vencedor: JOSE RIBEIRO SOBRINHO | |||||
| CPF: 012.786.174-26 | |||||
| Endereço: Povoado de Nascença, 385, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 06 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. | KG | 900 | 39,58 | 35.622,00 |
| Total do vencedor: | 35.622,00 | ||||
| Vencedor: ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO | |||||
| CPF: 050.548.784-59 | |||||
| Endereço: Povoado Nascença, 365, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59270-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 03 | BANANA PACOVAN. Especificações: uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 4.050 | 4,98 | 20.169,00 |
| 10 | LARANJA COMUM. Especificações: de 1ª qualidade, casca fina, lisa, íntegra e firme, sem perfurações, com peso médio de 150g, grau de amadurecimento médio, embaladas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. | KG | 3.113 | 6,37 | 19.829,81 |
| Total do vencedor: | 39.998,81 | ||||
| Vencedor: EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO | |||||
| CPF: 046.964.134-70 | |||||
| Endereço: Povoado Nascença, 54, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 02 | ABÓBORA. Especificações: de 1ª qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados a manipulação . Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 1.350 | 2,89 | 3.901,50 |
| 06 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. | KG | 900 | 39,58 | 35.622,00 |
| Total do vencedor: | 39.523,50 | ||||
| Vencedor: JUNIOR SILVA DO NASCIMENTO | |||||
| CPF: 055.795.124-06 | |||||
| Endereço: Povoado Mundo Novo, 501, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Representante: – RG: | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 04 | BATATA DOCE. Especificações: nova, livre de terra, pedras ou corpos estranhos, livres de agrotóxicos. | KG | 3.150 | 4,08 | 12.852,00 |
| 09 | FEIJÃO BRANCO. Especificações: tipo um, liso, inteiro, livre de terra, pedras ou corpos estranhos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 180 | 9,08 | 1.634,40 |
| 11 | MAMÃO PAPAYA. Especificações: casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 01kg, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionado em sacos de polietileno, frestados com identificação do peso. | KG | 4.540 | 4,99 | 22.654,60 |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA FINA – livre de impurezas em embalagem plástica transparente torrada, embalada em pacotes de polietileno com 1kg. | KG | 100 | 6,85 | 685,00 |
| Total do vencedor: | 37.826,00 | ||||
| Vencedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ | |||||
| CNPJ: 08.080.648/0001-27 | |||||
| Endereço: Rua Principal, SN, Estivas, Extremoz/RN, CEP: 59575-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 01 | ALFACE. Especificações: com folhas firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 540 | 14,47 | 7.813,80 |
| 02 | ABÓBORA. Especificações: de 1ª qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados a manipulação. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 1.350 | 2,89 | 3.901,50 |
| 03 | BANANA PACOVAN. Especificações: uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 4.050 | 4,98 | 20.169,00 |
| 04 | BATATA DOCE. Especificações: nova, livre de terra, pedras ou corpos estranhos, livres de agrotóxicos. | KG | 3.150 | 4,08 | 12.852,00 |
| 05 | CEBOLINHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante a livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 180 | 15,63 | 2.813,40 |
| 06 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. | KG | 1.800 | 39,58 | 71.244,00 |
| 07 | COENTRO. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 180 | 17,97 | 3.234,60 |
| 08 | COUVE FOLHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 360 | 14,81 | 5.331,60 |
| 09 | FEIJÃO BRANCO. Especificações: tipo um, liso, inteiro, livre de terra, pedras ou corpos estranhos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 180 | 9,08 | 1.634,40 |
| 10 | LARANJA COMUM. Especificações: de 1ª qualidade, casca fina, lisa, íntegra e firme, sem perfurações, com peso médio de 150g, grau de amadurecimento médio, embaladas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. | KG | 3.150 | 6,37 | 20.065,50 |
| 11 | MAMÃO PAPAYA. Especificações: casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 01kg, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionado em sacos de polietileno, frestados com identificação do peso. | KG | 5.850 | 4,99 | 29.191,50 |
| 12 | TOMATE. Especificações: de 1ª qualidade, íntegro e firme, sem perfurações, grau de amadurecimento médio, embalados em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. | KG | 2.250 | 6,34 | 14.265,00 |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA FINA – livre de impurezas em embalagem plástica transparente torrada, embalada em pacotes de polietileno com 1kg. | KG | 100 | 6,85 | 685,00 |
| Total do vencedor: | 193.201,30 | ||||
| Vencedor: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL – (COPRESUL) | |||||
| CNPJ: 41.888.196/0001-80 | |||||
| Endereço: Av. Antonio Alves Pessoa, SN, Centro, Brejinho/RN, CEP: 59219-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 06 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. | KG | 1.800 | 39,58 | 71.244,00 |
| 10 | LARANJA COMUM. Especificações: de 1ª qualidade, casca fina, lisa, íntegra e firme, sem perfurações, com peso médio de 150g, grau de amadurecimento médio, embaladas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. | KG | 3.150 | 6,37 | 20.065,50 |
| Total do vencedor: | 91.309,50 | ||||
Informamos que após exame detalhado de toda a documentação e projetos de vendas, esta Comissão deliberou unânime, concluindo que os fornecedores supracitados foram vencedores por apresentarem os projetos de venda em concordância com o instrumento convocatório.
Para seleção, os projetos de venda habilitados serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos das Regiões Geográficas Imediatas, grupo de projetos das Regiões Geográficas Intermediárias, grupo de projetos do estado, e grupo de projetos do país e seguirá ordem de prioridade conforme itens 4.2.1 e 4.2.2 do edital.
Os fornecedores deverão providenciar os comprovantes de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, bem como a regularidade trabalhista para fins de assinatura do instrumento de Contrato.
O resultado do julgamento será feito por meio do Diário Oficial do Município de Arez/RN, e na própria sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN. Em seguida o Agente de Contratação encerrou a reunião. Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura de todos os presentes.
Arez/RN, 1º de julho de 2025.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS
Membro – Equipe de Apoio
MARIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO
Membro – Equipe de Apoio
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A7B376E7