ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 001.2023

AO CONVÊNIO Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-08, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 270, Centro – Arez/RN, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Bergson Iduino de Oliveira, portador do CPF nº 379.417.984-68, doravante denominado CONCEDENTE, e o NÚCLEO ESPÍRITA DR. JUCA, inscrito no CNPJ nº 12.091.556/0001-10, com sede na Rua João Chacon Filho, nº 01, Centro – Arez/RN, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Francisco Ferreira Xixi, portador do CPF nº 005.874.274-34, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO ao Convênio nº 001/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 001/2023, que tem por finalidade o apoio financeiro para manutenção do Projeto BANDAS FILARMÔNICAS DA JUVENTUDE, possibilitando o desenvolvimento social e cultural da comunidade, nos termos do plano de trabalho aprovado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Fica prorrogada a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo original, passando, portanto, a vigorar até 31 de julho de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES

Mantêm-se inalterados os valores previstos na Cláusula Quarta do Convênio original, no montante de R$ 98.880,00 (noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais), pagos em 12 parcelas iguais de R$ 8.240,00, conforme plano de trabalho.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não conflitem com o presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Arez/RN, 01 de agosto de 2025.

Município de Arez/RN

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Instituto Esperança

FRANCISCO FERREIRA XIXI

Presidente