ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 005/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.463/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 010/2022

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Arez/RN

 

MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.802.520/0001-34, representado pela Senhora DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.463/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75, estabelecida à Av. Ayrton Senna, 526 – Capim Macio – Natal/RN – CEP: 59.080-100, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado a seguir:

 

Item Descrição Marca/Fabricante Unidade Medida Quant. Preço Unit.(R$) Vlr. Total(R$)
01 ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DE BETAMETASONA 3MG/3MG 1ML União quimica AMPL 300 8,95 2.685,00
02 ACIDO AMINOCAPROICO 1G INJ 20ML Zydus nikkho FRSC AMP 120 38,64 4.636,80
03 ACIDO AMINOCAPROICO 4G INJ 20ML Zydus nikkho FRSC AMP 240 42,78 10.267,20
04 ACIDO ASCORBICO 500MG 5ML Hypofarma AMPL 3.600 1,54 5.544,00
05 ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML 5ML Hipolabor AMPL 1.200 5,16 6.192,00
06 EPINEFRINA 1MG/ML 1ML Hipolabor AMPL 1.200 1,76 2.112,00
07 AGUA PARA INJECÃO DE 100ML Halexistar AMPL 1.200 3,70 4.440,00
08 AGUA PARA INJECAO DE 500ML Halexistar AMPL 1.800 5,66 10.188,00
09 ALGESTONA+ESTRADIOL 150/10MG Nova química AMPL 1.200 10,09 12.108,00
10 AMPICILINA 1G Blau farmaceutica FRSC AMP 1.200 3,30 3.960,00
11 ATROPINA 0,25MG 1ML Isofarma AMPL 2.880 0,69 1.987,20
12 ATROPINA 0,5MG 1ML Hypofarma AMPL 1.200 0,94 1.128,00
13 AZITROMICINA 500MG ABL FRSC AMP 120 82,52 9.902,40
14 BICARBONATO DE SODIO 10% 10ML Farmace AMPL 1.200 1,26 1.512,00
15 BICARBONATO DE SODIO 8,4% 10ML Samtec AMPL 1.200 1,10 1.320,00
16 BIPERIDENO 5MG/ML 1ML Cristalia AMPL 300 3,53 1.059,00
17 BROMETO DE N- UTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA 5ML Hipolabor AMPL 3.600 2,97 10.692,00
18 BROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML Hipolabor AMPL 2.400 1,38 3.312,00
19 BROMOPRIDA 10MG/ML 2ML Hipolabor AMPL 2.400 3,59 8.616,00
20 CEFALOTINA SODICA 1000MG Blau farmaceutica FRSC AMP 1.200 8,32 9.984,00
21 CEFTRIAXONA IV 1G Blau farmaceutica FRSC AMP 3.600 5,59 20.124,00
22 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100ML Isofarma AMPL 360 27,50 9.900,00
23 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 200ML Isofarma AMPL 360 49,50 17.820,00
24 CLORETO DE SODIO 0,9 % 100ML Halexistar AMPL 7.200 3,97 28.584,00
25 CLORETO DE SODIO 0,9 % 500ML Halexistar FRSC AMP 7.200 5,08 36.576,00
26 CLORETO DE SODIO 0,9 % 250ML Halexistar FRSC AMP 3.600 4,89 17.604,00
27 DESLANOSIDEO 0.2MG/ML 2ML União quimica AMPL 1.200 2,61 3.132,00
28 DEXAMETASONA 2MG/ML 1ML Farmace AMPL 3.600 2,20 7.920,00
29 DEXAMETASONA 4MG 2,5ML Farmace AMPL 3.600 4,14 14.904,00
30 DIPIRONA SODICA 500M/G2ML Santisa SA AMPL 4.800 1,94 9.312,00
 

31

ENOXAPARINA INJ. 20MG/0,2ML SUBCUTANEA  

Eurofarma

 

SRNG

 

360

 

30,13

 

10.846,80

 

32

ENOXAPARINA INJ. 40MG/0,4ML SUBCUTANEA  

Eurofarma

 

SRNG

 

720

 

27,50

 

19.800,00

 

33

ENOXAPARINA INJ. 60MG/0,6ML SUBCUTANEA  

Eurofarma

 

SRNG

 

720

 

48,40

 

34.848,00

 

34

ENOXAPARINA INJ. 80MG/0,8ML SUBCUTANEA  

Eurofarma

 

SRNG

 

360

 

57,61

 

20.739,60

35 HIDROCORTISONA 100MG União quimica FRSC AMP 1.200 4,42 5.304,00
36 HIDROCORTISONA 500MG União quimica FRSC AMP 1.200 7,73 9.276,00
37 INSULINA HUMALOG 3ML Eli lilly AMPL 360 52,44 18.878,40
38 LEVOFLOXACINO 5MG/ML 100ML Halexistar AMPL 360 27,50 9.900,00
39 METRONIDAZOL 5MG/100ML Isofarma AMPL 240 7,79 1.869,60
40 OMEPRAZOL 40MG +DIL 10ML Blau farmaceutica FRSC AMP 1.200 19,25 23.100,00
41 SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500ML Halexistar AMPL 3.600 5,94 21.384,00
42 TEICOPLANINA 400MG 3MLIV/IM Eurofarma FRSC AMP 240 70,38 16.891,20
43 TENOXICAN 20MG Genom FRSC AMP 1.200 8,17 9.804,00
44 TENOXICAN 40MG União quimica FRSC AMP 1.200 13,20 15.840,00
45 TRAMADOL 50MG/ML 1ML Hipolabor AMPL 1.200 3,18 3.816,00
46 TRAMADOL 50MG/ML 2ML Hipolabor AMPL 1.200 2,97 3.564,00
47 VANCOMICINA 1G ABL FRSC AMP 300 21,84 6.552,00
 

48

VITAMINA DO COMPLEXO B INJETAVEL 2 ML  

Hypofarma

 

AMPL

 

3.600

 

2,64

 

9.504,00

VALOR TOTAL R$ 519.439,20

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 007/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2022, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Bom Jesus/RN, e aceite da empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75, estabelecida à Av. Ayrton Senna, 526 – Capim Macio – Natal/RN – CEP: 59.080-100, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 007/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022, Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75, com o valor total contratado de R$ 519.439,20 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e nove reais, vinte centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 25 de julho de 2022.

 

Fundo Municipal De Saúde Do Município De Arez

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

 

Município De Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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