ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 006/2022, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.461/2022
PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 003/2022
Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Equipamentos Eletroeletrônicos, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN
O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 101.461/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2022, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.281.452/0001-75, estabelecida à Rua Tenente Benedito Pereira, 402 – Petrópolis – Natal/RN – CEP: 59.012-290, conforme especificado a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS | UND | QUANT. | VLR. UNIT. R$ | VLR. TOTAL R$ |
| 01 | BALANÇA ELETRÔNICA – capacidade pesagem: 200 kg, voltagem: 110,220 v, características adicionais: plataforma em aço carbono, prato removível, tipo: digital, tipo painel: visor digital, sensibilidade: 20 a 50, material: aço carbono modelo/marca BALMAK/BK200FAN Balmak | UND | 05 | 1.699,80 | 8.499,00 |
| 02 | BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO, material: plástico abs e chapa aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20 l, voltagem: 220v, características adicionais: (água natural, gelada) baixo consumo energia, cor: Branca, modelo/marca Karina/K30i KARINA | UND | 15 | 920,00 | 13.800,00 |
| 03 | BEBEDOURO ÁGUA, tipo: industrial, características adicionais: 4 torneiras geladas, voltagem: 220 v, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 50 l, modelo/marca Knox/Knox | UND | 16 | 2.609,40 | 41.750,40 |
| 04 | CAIXA ACÚSTICA, potência: 150 w, tamanho alto-falante: 15 pol, tipo tweeter: titânio, largura: 570 mm, altura: 790 mm, profundidade: 267 mm, características adicionais: 4 canais de entrada com controles de volume, aplicação: propagação som, voltagem: 110,220 v, tipo: amplificada, modelo/marca: Amvox/amvox | UND | 08 | 836,16 | 6.689,28 |
| 05 | FOGÃO A GÁS – tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4 un, normas técnicas: selo inmetro categoria “a”, características adicionais: acendimento automático , forno autolimpante , tam-, voltagem: 110,220 v, cor: branca, modelo/marca Mueller/mueller | UND | 10 | 957,11 | 9.571,10 |
| 06 | FOGÃO INDUSTRIAL, material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: grelhas em ferro fundido 40 cm x 40 cm, 04 queimadores, quantidade bocas: 4 um, modelo/marca Layr/Layr | UND | 15 | 4.300,00 | 64.500,00 |
| 07 | FREEZER TIPO HORIZONTAL capacidade: 477 litros quantidade tampas: 2 cor branco, tensão alimentação: 220v, modelo/marca: Electrolux H500/Eletroctrolux | UND | 18 | 5.219,00 | 93.942,00 |
| 08 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, material copo: aço inoxidável, material base: alumínio, largura: 280 mm, altura: 720 mm, peso: 12,50 kg, capacidade: 8 litros, potência motor: 0,50 cv, tensão nominal: 110,220 v, aplicação: industrial, modelo/marca Vitalex/Vitalex | UND | 15 | 1.214,90 | 18.223,50 |
| 09 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, material copo: aço inoxidável, material base: aço inox, capacidade: 1,50 litro, tensão nominal: 110,220 v, modelo/marca Vitalex/Vitalex | UND | 19 | 568,10 | 10.793,90 |
| 10 | VENTILADOR, TIPO COLUNA / pedestal, aplicação escritório/ residencial, potência motor 200, velocidade mínima 1000, velocidade máxima 1.450, tensão alimentação 220v, consumo energia 0,2, características adicionais oscilantes, controle velocidade, regulagem altura e, diâmetro mínimo de 50 cm, modelo/marca Ventisol/Ventisol | UND | 10 | 400,00 | 4.000,00 |
| 11 | VENTILADOR, TIPO PAREDE, potência motor 200, tensão alimentação 220 v, características adicionais grade removível/controle gradual de velocidade, tipo hélice 03 pás, diâmetro 60, rotação 1350, modelo/marca Ventisol/Ventisol | UND | 60 | 393,98 | 23.638,80 |
| 12 | FREEZER VERTICAL – com 573 litros Pés nivelados, puxador embutido, revestimento interno e externo em aço pre pintado, prateleiras reguláveis, termostato regulável com dimensões aproximadas de 138x555x670 cm, modelo/marca Gelopar/GPA57BR/ Gelopar | UND | 02 | 5.235,00 | 10.470,00 |
| 13 | FORNO DE MICRO-ONDAS – capacidade 20 l, cor: branco, dimensões: (CM-LXAXP) 43,9 X 25,8 X 34,2 peso líquido (Kg) 9,8, modelo/marca Consul CMA 20BB/Consul | UND | 05 | 914,80 | 4.574,00 |
| 14 | BATEDEIRA PLANETÁRIA: Potência de 750 w, com 15 velocidade, tigela com 5 litros, possuir 3 batedores, 220 volts, modelo/marca Amo Superchef/Arno | UND | 01 | 616,95 | 616,95 |
| TOTAL GERAL R$ | 311.068,93 | ||||
Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro n°. 013/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022, da Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN, e aceite da empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.281.452/0001-75, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro n° 013/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2022, da Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para o Fornecimento de Equipamentos Eletroeletrônicos, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, e da empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, com o valor total contratado de R$ 311.068,93 (trezentos e onze mil, sessenta e oito reais, noventa e três centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.
Publique-se e cumpra-se,
Arez/RN, 19 de maio de 2022.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal