ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 010/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN –

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 011/2022

 

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos para suprir os Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN

 

MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.802.520/0001-34, representado pela Senhora DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 103.324/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 010/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Maxaranguape/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43, estabelecida à Rua Açu, 341 – Tirol – Natal/RN – Tel: (84) 3201-3057, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS UNID QUANT. VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$
01 Abridor de Boca com travas und 10 202,00 2.020,00
02 Adesivo para Resina esmalte e dentina 6ml tampa flitop und 200 49,23 9.846,00
03 Agulha Gengival Descartável 27g longa cx.c/100und cx 100 42,00 4.200,00
04 Agulha gengival descartável 30g curta cx. c/100und cx 350 42,00 14.700,00
05 Anestésico com vaso Citanest cx. c/50und cx 100 86,00 8.600,00
06 Anestésico com vaso Novocol cx. c/50und cx 600 55,00 33.000,00
07 Anestésico sem vaso mepivacaina cx. c/50und cx 350 111,00 38.850,00
08 Anestésico Articaína caixa com 50 unid cx 200 127,00 25.400,00
09 Antisséptico bucal menta + flúor 1lt Lt 200 33,00 6.600,00
10 Babador descartável (PCT. com 100 pct 400 14,75 5.900,00
11 Brocas cirúrgicas zecrya und 50 20,40 1.020,00
12 Brocas N° 3098 C/10UND cx 10 39,00 390,00
13 Brunidor N° 33. Fabricado em aço inoxidável. und 100 11,20 1.120,00
14 Cabo de bisturi N° 03 und 50 10,00 500,00
15 Cabo para espelho odontológico und 100 6,20 620,00
16 Caneta de alta rotação com sistema de refrigeração com 8 furos e rolamentos blindados: (OBS: Apresenta registro no ministério da saúde e catalágo) Und 50 1.125,00 56.250,00
17 Caneta de baixa rotação com Contra ângulo e Micro Motor sistema intra de refrigeração(OBS: Apresenta registro no ministério da saúde e catalágo) und 15 1.550,00 23.250,00
18 Cimento Provisório pó c/ 50g und 150 19,80 2.970,00
19 Cunha madeira colorida Cx.c/100 um und 100 9,10 910,00
20 Cureta tartarectomia Golgran /Trinity N° 00 und 50 52,00 2.600,00
21 Cureta tartarectomia Golgran / Trinity N°13-14 und 50 52,00 2.600,00
22 Cureta tartarectomia Golgran / Trinity N°14-15 und 50 52,00 2.600,00
23 Cureta tartarectomia Golgran / Trinity N°17-18 und 50 52,00 2.600,00
24 Detergente enzimático com 4 enzimas cx. c/ 12litros cx 10 285,00 2.850,00
25 Papel grau cirurgico 100x100mt Rolo 150 50,75 7.612,50
26 Papel grau cirurgico 200x100mt Rolo 100 99,95 9.995,00
27 Espátula para inserção de resina com ponta dourada und 50 57,00 2.850,00
28 Espátula supra fill para resina fotopolimerizável und 30 52,00 1.560,00
29 Espelho odontológico sem cabo N° 05 und 300 3,20 960,00
30 Fio de sutura 2.0 seda com 24unid c/ ag 1/2 cx. c/24und cx 50 51,00 2.550,00
31 Fio de sutura 3.0 seda com 24unid c/ag 1/2 cx. c/24und cx 300 36,00 10.800,00
32 Fio de sutura 4.0 seda com 24unid c/ ag 1/2 cx. c/24und cx 300 36,00 10.800,00
33 Flúor gel tópico gel 200 ml und 200 5,20 1.040,00
34 Fórceps infantil N°01 und 15 81,00 1.215,00
35 Fórceps infantil N°02 und 15 81,00 1.215,00
36 Fórceps infantil N°04 und 15 81,00 1.215,00
37 Fórceps infantil N°06 und 15 81,00 1.215,00
38 Fórceps adulto N° 150 und 20 81,00 1.620,00
39 Fórceps adulto N° 16 und 20 81,00 1.620,00
40 Fórceps adulto N° 17 und 20 81,00 1.620,00
41 Fórceps adulto N° 18 und 20 81,00 1.620,00
42 Fórceps adulto N° 65 und 20 81,00 1.620,00
43 Fórceps adulto N° 69 und 20 81,00 1.620,00
44 Gorro cirúrgico descartável pct. c/100und pct 600 13,80 8.280,00
45 Ionômero de vidro restaurador pó e liquido kit 150 17,40 2.610,00
46 Ionômero de vidro restaurador fotopolimerizável und 80 132,00 10.560,00
47 Cimento Restaurador provisório IRM líquido com 15 ml und 150 17,90 2.685,00
48 Cimento Restaurador provisório IRM PÓ com 38 gr und 150 17,90 2.685,00
49 Luva de procedimento nitrílica PP cx c/ 100und cx 500 63,00 31.500,00
50 Luva de procedimento nitrílica P cx c100und cx 500 63,00 31.500,00
51 Luva de procedimento nitrílica M cx c/ 100und cx 500 63,00 31.500,00
52 Máscara tripla cirúrgica descartável cx. c/50und cx 700 13,90 9.730,00
53 Amálgama em cápsula regular 01 porção (cx. c/ 50und) cx 300 79,00 23.700,00
54 Amálgama em cápsula regular 02 porção (cx. c/ 50und) cx 150 217,00 32.550,00
55 Osteótomo curvo/reto und 10 83,00 830,00
56 Pastas profiláticas bisnaga de 50 g und 100 4,20 420,00
57 Pedra para afiar cureta periodontal und 50 40,00 2.000,00
58 Películas periapicais adulto cx. c/150und cx 120 167,00 20.040,00
59 Placa de vidro 20mm und 30 9,85 295,50
60 Porta agulha mayo hegar 14 cm und 50 28,30 1.415,00
61 Porta algodão inox und 30 38,27 1.148,10
62 Porta amálgama inox und 80 30,96 2.476,80
63 Pote dappen und 50 1,74 87,00
64 Resina fotopolimerizável Z100 A1 und 100 41,90 4.190,00
65 Resina fotopolimerizável Z100 A2 und 100 41,90 4.190,00
66 Resina fotopolimerizável Z100 A3 und 100 41,90 4.190,00
67 Resina fotopolimerizável Z100 A3,5 und 100 41,90 4.190,00
68 Resina fotopolimerizável P-60 und 50 102,00 5.100,00
69 Resina fotopolimerizável Z250 A,2 und 50 86,60 4.330,00
70 Resina fotopolimerizável Z250 A,3 und 50 86,70 4.335,00
71 Revelador p/ rx 475ml und 100 13,20 1.320,00
72 Saca broca universal und 30 19,91 597,30
73 Seringa de carpule com refluxo und 50 35,00 1.750,00
74 Sugador descartável pct. c/40und pct 400 7,30 2.920,00
75 Tesoura íris curva 12 cm und 50 21,90 1.095,00
76 Tesoura íris reta 12 cm und 50 21,90 1.095,00
77 Tesoura spence reta 14cm remoção de pontos und 50 31,00 1.550,00
78 Tira de lixa p/amálgama c/12und pct 80 8,90 712,00
79 Forceps Adulto Nº 151 Und 20 81,00 1.620,00
80 Lixa para acabamento de resina Cx c/150und Cx 120 4,71 565,20
TOTAL GERAL R$ 571.905,40

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 018/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 010/2021, do Município de Maxaranguape/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Maxaranguape/RN, e aceite da empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 018/2021, oriundo do Pregão Presencial SRP n° 010/2021, Órgão Gerenciador: Município de Maxaranguape/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Insumos para suprir os Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.511.020/0001-43, com o valor total contratado de R$ 571.905,40 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e cinco reais, quarenta centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 28 de julho de 2022.

 

Fundo Municipal de Saúde do Município de Arez

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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