TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124538/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

ASSUNTO: Registro de Preços para a aquisição gradual de Kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade) para serem entregues as gestantes atendidas pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, em situação de vulnerabilidade social do Município de Arez/RN.

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 124538/2023, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando o Registro de Preços para a aquisição gradual de Kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade) para serem entregues as gestantes atendidas pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, em situação de vulnerabilidade social do Município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento.

JOAO E MARIA ATELIE LTDA – CNPJ: 43.449.716/0001-83, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos reais).

Arez/RN, 12 de maio de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional