TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – PROCESSO Nº 123.925/2023

O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 003/2023, que objetiva a Contratação de Empresa/Profissional para ministrar aulas de Circo e Ballet com Graduação em Ensino Superior, para prestar aulas e conduzir atividades nas oficinas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, (Facilitador de Cultura), junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, GREICE KELLY MARIN BARROS08607828916, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.856.600/0001-63. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 à proponente GREICE KELLY MARIN BARROS08607828916, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.856.600/0001-63, que ofertou o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 23 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional