ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130412/2021, Modalidade Dispensa nº 010403/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura de Arez – Fundo Municipal de Saúde.
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao atendimento do Pelotão Combate as Endemias, município de Arez/RN.
CONTRATADO: DANIEL PESSOA DE MATOS.
VALOR TOTAL: R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA; Função: 10 – SAÚDE; Sub-Função: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.
Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.
ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO NETO
Secretário Municipal de Saúde
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
