ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


RREO 2º BIMESTRE 2021
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Correntes 37.473.160,00 37.473.160,00 6.788.750,17 18,12 13.910.291,87 37,12 23.562.868,13
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.651.740,00 1.651.740,00 294.165,59 17,81 451.279,07 27,32 1.200.460,93
Impostos 1.596.740,00 1.596.740,00 288.266,16 18,05 394.996,32 24,74 1.201.743,68
Taxas 55.000,00 55.000,00 5.899,43 10,73 56.282,75 102,33 -1.282,75
Contribuições 250.000,00 250.000,00 88.798,35 35,52 171.861,22 68,74 78.138,78
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 250.000,00 250.000,00 88.798,35 35,52 171.861,22 68,74 78.138,78
Receita Patrimonial 169.160,00 169.160,00 4.704,13 2,78 5.785,00 3,42 163.375,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
Valores Mobiliários 109.160,00 109.160,00 4.704,13 4,31 5.785,00 5,30 103.375,00
Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Transferências Correntes 34.489.760,00 34.489.760,00 6.401.082,10 18,56 13.279.846,82 38,50 21.209.913,18
Transferências da União e de suas Entidades 19.167.100,00 19.167.100,00 3.448.262,42 17,99 7.034.901,56 36,70 12.132.198,44
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid ades 4.449.160,00 4.449.160,00 1.059.211,78 23,81 2.154.415,82 48,42 2.294.744,18
Transferências de Outras Instituições Públicas 10.873.500,00 10.873.500,00 1.893.607,90 17,41 4.090.529,44 37,62 6.782.970,56
Outras Receitas Correntes 912.500,00 912.500,00 0,00 0,00 1.519,76 0,17 910.980,24
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 660.000,00 660.000,00 0,00 0,00 337,63 0,05 659.662,37
Demais Receitas Correntes 242.500,00 242.500,00 0,00 0,00 1.182,13 0,49 241.317,87
Receitas de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.526.840,00
Transferências de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.526.840,00
Transferências da União e de suas Entidades 2.412.840,00 2.412.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.412.840,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid ades 1.114.000,00 1.114.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.114.000,00
Total Receitas 41.000.000,00 41.000.000,00 6.788.750,17 16,56 13.910.291,87 33,93 27.089.708,13
Déficit   0,00  
Total   15.190.188,30  
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00        
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00        
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00        

 

Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas Até Bimestre (j) Inscrição RP Não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 41.000.000,00 0,00 41.000.000,00 6.695.067,42 25.780.832,59 15.219.167,41 7.230.064,91 12.630.395,44 28.369.604,56 11.720.161,29 0,00
Despesas Correntes 32.573.350,00 2.437.550,00 35.010.900,00 6.410.928,60 25.234.224,31 9.776.675,69 7.042.900,93 12.321.777,62 22.689.122,38 11.423.143,47 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.311.700,00 3.540.137,00 24.851.837,00 4.950.644,13 20.980.153,58 3.871.683,42 5.413.331,53 9.915.803,38 14.936.033,62 9.405.287,71 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 172.000,00 -99.000,00 73.000,00 388,71 1.887,18 71.112,82 388,71 1.887,18 71.112,82 1.887,18 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.089.650,00 -1.003.587,00 10.086.063,00 1.459.895,76 4.252.183,55 5.833.879,45 1.629.180,69 2.404.087,06 7.681.975,94 2.015.968,58 0,00
Despesas de Capital 7.976.650,00 -2.437.550,00 5.539.100,00 284.138,82 546.608,28 4.992.491,72 187.163,98 308.617,82 5.230.482,18 297.017,82 0,00
INVESTIMENTO 7.220.150,00 -2.225.000,00 4.995.150,00 101.138,82 101.138,82 4.894.011,18 45.490,00 45.490,00 4.949.660,00 33.890,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 98.000,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 658.500,00 -212.550,00 445.950,00 183.000,00 445.469,46 480,54 141.673,98 263.127,82 182.822,18 263.127,82 0,00
Reserva de Contigência 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)                     0,00
Total Despesas 41.000.000,00 0,00 41.000.000,00 6.695.067,42 25.780.832,59 15.219.167,41 7.230.064,91 12.630.395,44 28.369.604,56 11.720.161,29 0,00
Superavit   1.279.896,43  
Total   13.910.291,87  

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: mai/2020 a abr/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
mai/20 jun/20 jul/20 ago/20 set/20 out/20 nov/20 dez/20 jan/21 fev/21 mar/21 abr/21
RECEITAS CORRENTES (I) 2.918.031,15 3.780.318,11 4.402.675,47 4.359.451,87 3.698.732,83 3.675.310,12 3.949.372,23 5.567.109,41 3.712.550,54 4.385.382,88 3.842.489,75 3.745.556,14 48.036.980,50 41.910.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.482,53 67.976,32 93.214,94 220.627,28 143.285,74 344.694,89 144.118,30 263.119,63 92.444,05 64.669,43 235.008,11 59.157,48 1.826.798,70 1.651.740,00
Contribuições 32.977,02 36.861,41 33.326,32 36.946,12 37.445,25 39.580,82 39.380,00 36.830,35 41.510,96 41.551,91 46.527,43 42.270,92 465.208,51 250.000,00
Receita Patrimonial 1.387,83 1.119,14 1.057,56 622,15 521,26 637,98 565,44 541,21 485,62 595,25 1.933,83 2.770,30 12.237,57 169.160,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.782.675,48 3.671.888,60 4.263.016,39 4.097.339,37 3.513.365,01 3.285.521,02 3.760.594,64 5.266.070,98 3.577.464,13 4.277.692,31 3.559.020,38 3.641.357,44 45.696.005,75 38.927.200,00
Outras Receitas Correntes 2.508,29 2.472,64 12.060,26 3.916,95 4.115,57 4.875,41 4.713,85 547,24 645,78 873,98 0,00 0,00 36.729,97 912.500,00
DEDUÇÕES (II) -318.544,37 -279.139,46 -301.490,14 -320.933,37 -305.482,97 -335.691,88 -422.622,60 -478.677,11 -447.279,04 -529.112,68 -408.277,79 -391.017,93 -4.538.269,34 -4.437.440,00
Dedução de Receita – FUNDEB -318.544,37 -279.139,46 -301.490,14 -320.933,37 -305.482,97 -335.691,88 -422.622,60 -478.677,11 -447.279,04 -529.112,68 -408.277,79 -391.017,93 -4.538.269,34 -4.437.440,00
Receita Corrente Líquida ( III) = (I-II) 2.599.486,78 3.501.178,65 4.101.185,33 4.038.518,50 3.393.249,86 3.339.618,24 3.526.749,63 5.088.432,30 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 43.498.711,16 37.473.160,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 18, da CF (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 2.599.486,78 3.501.178,65 4.101.185,33 4.038.518,50 3.393.249,86 3.339.618,24 3.526.749,63 5.088.432,30 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 43.498.711,16 37.473.160,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicacação dos Recursos Exercício: 2021
Exercício Financeiro: 2021
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receita Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00

 

Despesas Dotação Atualizada (d) Empenhadas (e) Liquidadas Pagas (f) Inscritas em Restos a Pagar não Pagamento Resto a Pagar (g) Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest imentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amort ização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2020 (i) 2021 (j) = (Ib – (IIf + IIg)) Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III) 0,00 0,00 0,00

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 41.000.000,00 41.000.000,00 6.695.067,42 25.780.832,59 50,00 15.219.167,41 7.230.064,91 12.630.395,44 100,00 28.369.604,56 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.039.050,00 5.671.890,00 1.501.256,33 4.666.930,11 9,05 1.004.959,89 1.362.329,39 2.985.273,95 23,64 2.686.616,05 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.848.550,00 5.483.590,00 1.498.472,56 4.579.862,07 8,88 903.727,93 1.347.132,74 2.956.413,40 23,41 2.527.176,60 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 118.300,00 116.100,00 2.783,77 87.068,04 0,17 29.031,96 15.196,65 28.860,55 0,23 87.239,45 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.987.500,00 2.776.500,00 614.688,17 1.151.497,04 2,23 1.625.002,96 310.449,39 414.861,23 3,28 2.361.638,77 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.500,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 128.000,00 128.000,00 6.996,00 6.996,00 0,01 121.004,00 6.996,00 6.996,00 0,06 121.004,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 470.000,00 259.000,00 31.025,90 31.025,90 0,06 227.974,10 0,00 0,00 0,00 259.000,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.314.000,00 2.314.000,00 576.666,27 1.113.475,14 2,16 1.200.524,86 303.453,39 407.865,23 3,23 1.906.134,77 0,00
10 SAÚDE 8.369.550,00 9.672.050,00 3.210.617,52 7.663.861,83 14,86 2.008.188,17 2.224.524,46 3.431.054,14 27,17 6.240.995,86 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.961.000,00 3.635.385,00 1.356.986,49 3.356.137,02 6,51 279.247,98 1.048.484,42 1.606.601,72 12,72 2.028.783,28 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 2.750.650,00 2.107.645,00 510.888,42 1.418.781,16 2,75 688.863,84 510.911,00 762.670,98 6,04 1.344.974,02 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.687.000,00 3.272.160,00 1.340.691,51 2.616.959,18 5,08 655.200,82 625.545,26 988.078,96 7,82 2.284.081,04 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 521.500,00 306.670,00 1.102,35 1.102,35 0,00 305.567,65 0,00 0,00 0,00 306.670,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 58.000,00 66.910,00 948,75 32.255,75 0,06 34.654,25 10.786,55 14.854,08 0,12 52.055,92 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 391.400,00 283.280,00 0,00 238.626,37 0,46 44.653,63 28.797,23 58.848,40 0,47 224.431,60 0,00
12 EDUCAÇÃO 15.108.000,00 14.913.350,00 657.400,40 9.462.820,98 18,35 5.450.529,02 2.405.779,55 4.249.012,85 33,64 10.664.337,15 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 572.900,00 588.790,00 85.464,48 464.371,09 0,90 124.418,91 187.804,73 259.647,42 2,06 329.142,58 0,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.171.000,00 11.209.625,00 447.545,19 7.641.411,30 14,82 3.568.213,70 1.737.332,27 3.112.185,08 24,64 8.097.439,92 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.998.900,00 2.749.735,00 124.390,73 1.357.038,59 2,63 1.392.696,41 480.642,55 877.180,35 6,94 1.872.554,65 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 80.200,00 80.200,00 0,00 0,00 0,00 80.200,00 0,00 0,00 0,00 80.200,00 0,00
13 CULTURA 726.500,00 663.900,00 162.592,06 377.113,54 0,73 286.786,46 136.992,50 241.761,20 1,91 422.138,80 0,00

 

Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 608.000,00 545.400,00 162.592,06 377.113,54 0,73 168.286,46 136.992,50 241.761,20 1,91 303.638,80 0,00
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 75.500,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00
813 LAZER 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
15 URBANISMO 3.175.500,00 2.455.970,00 395.539,59 1.842.817,17 3,57 613.152,83 648.044,11 1.093.761,67 8,66 1.362.208,33 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.361.000,00 498.530,00 0,00 0,00 0,00 498.530,00 0,00 0,00 0,00 498.530,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 1.814.500,00 1.957.440,00 395.539,59 1.842.817,17 3,57 114.622,83 648.044,11 1.093.761,67 8,66 863.678,33 0,00
16 HABITAÇÃO 610.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 610.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00
17 SANEAMENTO 330.000,00 120.000,00 16.400,00 16.400,00 0,03 103.600,00 16.400,00 16.400,00 0,13 103.600,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 330.000,00 120.000,00 16.400,00 16.400,00 0,03 103.600,00 16.400,00 16.400,00 0,13 103.600,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 764.000,00 764.000,00 54.547,42 236.583,89 0,46 527.416,11 49.826,07 74.593,54 0,59 689.406,46 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 704.000,00 704.000,00 54.547,42 236.583,89 0,46 467.416,11 49.826,07 74.593,54 0,59 629.406,46 0,00
605 ABASTECIMENTO 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
20 AGRICULTURA 1.077.500,00 977.500,00 77.475,13 325.077,03 0,63 652.422,97 68.181,20 112.009,58 0,89 865.490,42 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 703.000,00 603.000,00 77.475,13 325.077,03 0,63 277.922,97 68.181,20 112.009,58 0,89 490.990,42 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 299.500,00 299.500,00 0,00 0,00 0,00 299.500,00 0,00 0,00 0,00 299.500,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
24 COMUNICAÇÕES 128.560,00 111.000,00 4.550,80 37.731,00 0,07 73.269,00 7.538,24 11.667,28 0,09 99.332,72 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 128.560,00 111.000,00 4.550,80 37.731,00 0,07 73.269,00 7.538,24 11.667,28 0,09 99.332,72 0,00
27 DESPORTO E LAZER 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 41.000.000,00 41.000.000,00 6.695.067,42 25.780.832,59 100,00 15.219.167,41 7.230.064,91 12.630.395,44 100,00 28.369.604,56 0,00

 

Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
                       

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício

Anterior

Exercício

Corrente

2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-ABRIL/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.596.740,00 1.596.740,00 394.996,32 24,73
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 300.000,00 25.604,41 8,53
IPTU 300.000,00 300.000,00 25.604,41 8,53
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 646.740,00 202.394,53 31,29
ISS 646.740,00 646.740,00 202.394,53 31,29
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 500.000,00 166.997,38 33,39
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 22.187.200,00 22.187.200,00 8.952.045,39 40,34
Cota-Parte FPM 16.712.000,00 16.712.000,00 6.294.963,41 37,66
Cota-Parte ITR 20.000,00 20.000,00 17.130,24 85,65
Cota-Parte IPVA 250.000,00 250.000,00 62.528,39 25,01
Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 2.571.501,07 49,45
Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 5.200,00 3.191,38 61,37
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 2.730,90 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 23.783.940,00 23.783.940,00 9.347.041,71 39,29

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 944.750,00 645.655,00 351.647,85 54,46 159.185,50 24,65 159.185,50 24,65 0,00
Despesas Correntes 655.250,00 466.155,00 351.647,85 75,43 159.185,50 34,14 159.185,50 34,14 0,00
Despesas de Capital 289.500,00 179.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.067.500,00 1.744.959,00 1.411.568,58 80,89 699.304,37 40,07 647.922,88 37,13 0,00
Despesas Correntes 1.966.500,00 1.703.959,00 1.411.568,58 82,84 699.304,37 41,03 647.922,88 38,02 0,00
Despesas de Capital 101.000,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 172.000,00 54.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 170.000,00 52.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 18.100,00 27.010,00 11.150,75 41,28 1.634,81 6,05 1.034,81 3,83 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 26.010,00 11.150,75 42,87 1.634,81 6,28 1.034,81 3,97 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 50.000,00 29.000,00 23.861,00 82,27 7.840,07 27,03 7.840,07 27,03 0,00
Despesas Correntes 50.000,00 29.000,00 23.861,00 82,27 7.840,07 27,03 7.840,07 27,03 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.319.200,00 2.738.760,00 2.550.224,53 93,11 1.194.909,62 43,62 1.085.818,06 39,64 0,00
Despesas Correntes 1.273.200,00 2.692.760,00 2.538.624,53 94,27 1.183.309,62 43,94 1.085.818,06 40,32 0,00
Despesas de Capital 46.000,00 46.000,00 11.600,00 25,21 11.600,00 25,21 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.571.550,00 5.239.554,00 4.348.452,71 82,99 2.062.874,37 39,37 1.901.801,32 36,29 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.348.452,71 2.062.874,37 1.901.801,32
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 4.348.452,71 2.062.874,37 1.901.801,32
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.402.056,26
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 1.402.056,26
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 660.818,11
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 22,06
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 3.713.000,00 3.713.000,00 1.215.417,50 32,73
Proveniente da União 3.663.000,00 3.663.000,00 1.209.790,48 33,02
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 5.627,02 11,25
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 55.000,00 55.000,00 1.339,93 2,43
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.768.000,00 3.768.000,00 1.216.757,43 32,29

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.805.900,00 1.461.990,00 1.067.133,31 72,99 603.485,48 41,27 525.313,67 35,93 0,00
Despesas Correntes 1.450.750,00 1.221.840,00 1.067.133,31 87,33 603.485,48 49,39 525.313,67 42,99 0,00
Despesas de Capital 355.150,00 240.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 619.500,00 1.527.201,00 1.205.390,60 78,92 288.774,59 18,90 248.022,06 16,24 0,00
Despesas Correntes 325.500,00 1.253.201,00 1.205.390,60 96,18 288.774,59 23,04 248.022,06 19,79 0,00
Despesas de Capital 294.000,00 274.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 349.500,00 252.500,00 1.102,35 0,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 347.500,00 250.500,00 1.102,35 0,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 39.900,00 39.900,00 21.105,00 52,89 13.219,27 33,13 13.219,27 33,13 0,00
Despesas Correntes 37.900,00 37.900,00 21.105,00 55,68 13.219,27 34,87 13.219,27 34,87 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 341.400,00 254.280,00 214.765,37 84,46 51.008,33 20,05 49.706,83 19,54 0,00
Despesas Correntes 326.400,00 239.280,00 214.765,37 89,75 51.008,33 21,31 49.706,83 20,77 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 641.800,00 896.625,00 805.912,49 89,88 411.692,10 45,91 406.041,56 45,28 0,00
Despesas Correntes 626.800,00 881.625,00 805.912,49 91,41 411.692,10 46,69 406.041,56 46,05 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.798.000,00 4.432.496,00 3.315.409,12 74,79 1.368.179,77 30,86 1.242.303,39 28,02 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 2.750.650,00 2.107.645,00 1.418.781,16 67,31 762.670,98 36,18 684.499,17 32,47 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.687.000,00 3.272.160,00 2.616.959,18 79,97 988.078,96 30,19 895.944,94 27,38 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 521.500,00 306.670,00 1.102,35 0,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 58.000,00 66.910,00 32.255,75 48,20 14.854,08 22,20 14.254,08 21,30 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 391.400,00 283.280,00 238.626,37 84,23 58.848,40 20,77 57.546,90 20,31 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.961.000,00 3.635.385,00 3.356.137,02 92,31 1.606.601,72 44,19 1.491.859,62 41,03 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.369.550,00 9.672.050,00 7.663.861,83 79,23 3.431.054,14 35,47 3.144.104,71 32,50 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 3.798.000,00 4.432.496,00 3.315.409,12 74,79 1.368.179,77 30,86 1.242.303,39 28,02 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 4.571.550,00 5.239.554,00 4.348.452,71 4,44 2.062.874,37 4,61 1.901.801,32 4,48 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receita Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Atualizada (d) Despesas Empenhadas (e) Despesas Liquidadas Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.596.740,00 394.996,32
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 25.604,41
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 202.394,53
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 166.997,38
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.337.200,00 8.949.314,49
2.1- Cota-Parte FPM 16.862.000,00 6.294.963,41
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 16.712.000,00 6.294.963,41
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 150.000,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 2.571.501,07
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 3.191,38
2.4- Cota-Parte ITR 20.000,00 17.130,24
2.5- Cota-Parte IPVA 250.000,00 62.528,39
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.933.940,00 9.344.310,81
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 4.437.440,00 1.775.687,44
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 1.546.045,00 546.214,80
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.873.500,00 4.436.665,32
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 10.873.500,00 4.091.730,71
6.1.1- Principal 10.873.500,00 4.090.529,44
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 1.201,27
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 344.934,61
6.2.1- Principal 0,00 344.934,61
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 6.436.060,00 2.314.842,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 4.436.665,32

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.682.000,00 6.369.953,40 2.930.333,00 2.922.818,23 0,00
10.1- Educação Infantil 1.121.000,00 819.451,70 622.822,52 622.822,52 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 1.121.000,00 819.451,70 622.822,52 622.822,52 0,00
10.2- Ensino Fundamental 5.561.000,00 5.550.501,70 2.307.510,48 2.299.995,71 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 4.175.610,00 2.168.673,62 681.881,29 678.485,41 0,00
11.1- Educação Infantil 1.085.000,00 409.887,65 151.636,80 150.732,00 0,00
11.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 1.085.000,00 409.887,65 151.636,80 150.732,00 0,00
11.2- Ensino Fundamental 3.090.610,00 1.758.785,97 530.244,49 527.753,41 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 10.857.610,00 8.538.627,02 3.612.214,29 3.601.303,64 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 6.369.953,40 2.930.333,00 2.922.818,23 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 8.538.627,02 3.612.214,29 3.601.303,64 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.105.665,72 2.930.333,00 2.930.333,00 66,04
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 543.735,00 127.699,24 102.721,03 102.721,03 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 543.735,00 127.699,24 102.721,03 102.721,03 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 1.835.505,00 760.434,92 517.307,07 508.232,19 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 2.379.240,00 888.134,16 620.028,10 610.953,22 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 4.232.242,39
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 2.314.842,00
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 1.917.400,39

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 2.336.077,70 1.917.400,39 20,51
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 11.966,37 11.966,37 2.555,41 0,00 9.410,96
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 11.966,37 11.966,37 2.555,41 0,00 9.410,96
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 818.000,00 225.254,62
35.1- Salário-Educação 320.000,00 101.535,49
35.2- PDDE 8.000,00 0,00
35.3- PNAE 250.000,00 97.705,60
35.4- PNATE 110.000,00 25.490,79
35.5- Outras Transferências do FNDE 130.000,00 522,74
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 774.000,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO =(35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.592.000,00 225.254,62

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 1.651.500,00 36.059,80 16.770,46 10.875,23 0,00
43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.676.500,00 36.059,80 16.770,46 10.875,23 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 +46) 14.913.350,00 9.462.820,98 4.249.012,85 4.223.132,09 0,00
47.1- Despesas Correntes 13.303.450,00 9.462.820,98 4.249.012,85 4.223.132,09 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 10.642.510,00 9.120.429,30 4.146.025,06 4.132.367,76 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 2.660.940,00 342.391,68 102.987,79 90.764,33 0,00
47.2- Despesas de Capital 1.609.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 1.609.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 114.835,99 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.444.270,54 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 3.261.378,54 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 1.297.727,99 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (82.990,93) 0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 1.214.737,06 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 37.473.160,00 13.910.291,87
Receitas Tributárias 1.651.740,00 451.279,07
IPTU 300.000,00 25.604,41
ISS 646.740,00 202.394,53
IBTI 150.000,00 0,00
IRRF 500.000,00 166.997,38
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 55.000,00 56.282,75
Receitas de Contribuições 250.000,00 171.861,22
Receita Patrimonial Líquida 169.160,00 5.785,00
Aplicações Financeiras (II) 109.160,00 5.785,00
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 34.489.760,00 13.279.846,82
Cota-Parte do FPM 16.862.000,00 6.294.963,41
Cota-Parte do ICMS 5.200.000,00 2.571.501,07
Cota-Parte do IPVA 250.000,00 62.528,39
Cota-Parte do ITR 20.000,00 17.130,24
Transferências da LC 87/1996 0,00 2.730,90
Transferências da LC 61/1989 5.200,00 3.191,38
Transferências do FUNDEB 10.873.500,00 4.435.464,05
Outras Transferências Correntes 1.279.060,00 -107.662,62
Demais Receitas Correntes 912.500,00 1.519,76
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 912.500,00 1.519,76
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 37.364.000,00 13.904.506,87
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.526.840,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.526.840,00 0,00
Convênios 2.064.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 1.462.840,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 3.526.840,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 40.890.840,00 13.904.506,87

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 35.010.900,00 25.234.224,31 12.321.777,62 11.423.143,47 62.571,06 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 24.851.837,00 20.980.153,58 9.915.803,38 9.405.287,71 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 73.000,00 1.887,18 1.887,18 1.887,18 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 10.086.063,00 4.252.183,55 2.404.087,06 2.015.968,58 62.571,06 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 34.937.900,00 25.232.337,13 12.319.890,44 11.421.256,29 62.571,06 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 5.539.100,00 546.608,28 308.617,82 297.017,82 0,00 0,00 0,00
Investimentos 4.995.150,00 101.138,82 45.490,00 33.890,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 445.950,00 445.469,46 263.127,82 263.127,82 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 5.093.150,00 101.138,82 45.490,00 33.890,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 40.481.050,00 25.333.475,95 12.365.380,44 11.455.146,29 62.571,06 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 2.386.789,52
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1.109.989,28
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 2.386.789,52
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.624.897,29

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2020 (a) Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 17.589.516,83 17.326.389,01
DEDUÇÕES (XXIX) 2.001.186,25 4.826.140,62
Disponibilidade de Caixa 2.001.186,25 4.826.140,62
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.125.385,08 4.887.768,39
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 124.198,83 61.627,77
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 15.588.330,58 12.500.248,39
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 3.088.082,19
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 62.571,06
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -638.721,61
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 2.386.789,52
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 2.386.789,52
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS 0,00 124.198,83 62.571,06 0,00 61.627,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 70.851,78
Total 0,00 124.198,83 62.571,06 0,00 61.627,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 70.851,78

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2021
Bimestre: 2/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 41.000.000,00
Previsão Atualizada 41.000.000,00
Receitas Realizadas 13.910.291,87
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 41.000.000,00
Dotação Atualizada 41.000.000,00
Despesas Empenhadas 25.780.832,59
Despesas Liquidadas 12.630.395,44
Despesas Pagas 11.720.161,29
Superávit Orçamentário 1.279.896,43
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 25.780.832,59
Despesas Liquidadas 12.630.395,44
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada 43.498.711,16
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO Resultado Apurado Até o Bimestre (a) (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 1.109.989,28 2.386.789,52 215,02
Resultado Nominal – Acima da Linha -1.624.897,29 2.386.789,52 -146,88
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 124.198,83 0,00 62.571,06 61.627,77
Poder Executivo 124.198,83 0,00 62.571,06 61.627,77
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Executivo 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 133.422,84 0,00 62.571,06 70.851,78
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 1.917.400,39 25,00 20,51
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.930.333,00 70,00 66,04
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Previdêncio 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.062.874,37 15,00 22,06
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha

image_pdfimage_print