PORTARIA N° 071/2024: Ficam nomeados no âmbito do Município de Arez, Estado do Rio Grande Do Norte, para compor aCOMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOSna forma disposta na Lei Complementar Federal Nº 195/22 de 08 de Junho de 2022, sob a Presidência do Primeiro, os seguintes Membros:

por | abr 18, 2024 | Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 071/2024 NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022 – DENOMINADA DE LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME...

LEI COMPLEMENTAR N° 29/2024: Para efeitos desta Lei considera-se Controle Interno, Setor que objetiva resguardar o patrimônio público e, na aplicação dos recursos recebidos, zelando pelo atendimento aos princípios constitucionais que norteiam administração pública, pautados na economicidade, na legalidade, na publicidade, na impessoalidade, na moralidade, na finalidade e na probidade administrativa da coisa pública.

por | abr 17, 2024 | Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR N° 29/2024 Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22   LEI COMPLEMENTAR N° 029/2024   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO...

PORTARIA N° 068/2024: Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Maria do Nascimento Cunha, matrícula 4135-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

por | abr 9, 2024 | Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 068/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....
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