EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Processo Administrativo nº 0800230009-05003506/20-00.08. Convênio nº 001/2021, celebrado entre o Município de Arez/RN e a Associação Amigos do Museu Clidenor de lima Galvão. OBJETO: Cessão Não Onerosa de Prédio Público – Antiga Caixa D’água. Pelo Cedente o Prefeito Municipal de Arez Bergson Iduíno de Oliveira e Pela Cessionária o SR. Aerton Sales da Cunha. Destinação: Fomento a Preservação da Cultura e Memória Local. Nos termos CF, da Lei 8.666/93, Lei Orgânica do Município, Princípios Gerais do Direito Administrativo e Legislação correlata.

Arez/RN, 05 de abril de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal