PORTARIA Nº 268/2021

O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM, nos termos da Lei Municipal de nº 558/2021 e Lei Federal 14.113/2020 e, respeitando a Portaria 264/2021 e Ata do Conselho Municipal do FUNDEB

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para compor a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Arez para o mandato de 02 anos, conforme representações:

Presidente:

Darlon Rauf Cassimiro de Souza– CPF: 008.***.434-**

Vice-presidente:

Titular:Josemir Ferreira-CPF:043.***.044-**

Art.2º. Revogadas às disposições em contrário,

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 18 de novembro de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.***.984-**